INCENTIVO - Lei estadual beneficia esporte amador
Federações esportivas do Paraná serão beneficiadas por uma lei estadual que institui o programa de Fomento e Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. A lei, que será homologada ainda neste mês na Assembléia Legislativa, entra em vigor a partir de março de 2007. Todas as 99 federações de esportes do Estado serão beneficiadas, além de atletas (federados ou não), equipes que se enquadram em alguma das categorias especificadas e ainda profissionais como árbitros, técnicos e professores. Com a nova lei, o orçamento estadual para o esporte será dez vezes maior, ficando em torno de R$ 30 milhões. Deste recurso previsto, R$ 10 milhões caberão ao governo do Estado e o restante será captado junto às empresas privadas. A lei apresenta uma configuração de abertura para que as empresas patrocinadoras possam destinar uma porcentagem do seu ICMS para investir em federações esportivas. Para tanto, as federações precisam apresentar projetos de execução de apoio aos atletas, além de prestar contas junto ao Tribunal de Contas, Paraná Esporte e Ministério Público, por se tratar de entidades não-governamentais e sem fins lucrativos. A nova lei estadual também propõe levar a prática esportiva a todas as classes sociais. Um dos pré-requisitos da lei é que cada federação desenvolva um projeto social paralelo ao seu patrocínio para receber os recursos via incentivo fiscal.
Em 1945, com o término da 2ªGuerra Mundial, um considerável número de combatentes sofreram lesões na coluna vertebral, ficando paraplégicos ou tetraplégicos. Este contexto influenciou o neurocirurgião alemão Ludwig Guttmann a iniciar um trabalho de reabilitação médica e social de veteranos de guerra, por meio de práticas esportivas.
Imposto embutido nos preços de mercadorias e serviços. O percentual varia conforme o produto (ou serviço) e o Estado, que tem autonomia para defini-lo. A sigla designa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.





