Governo trabalha para criar estatal do esporte
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Agência Estado 
Brasília - O governo está finalizando as discussões para a criação de mais uma estatal, a décima desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em janeiro de 2003. A nova estatal, ligada ao Ministério do Esporte, vai se chamar Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva para ter um estatuto jurídico diferenciado, facilitando as contratações.
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), disse que a criação da empresa tem o aval do presidente Lula, que está disposto a criar a estatal por meio de Medida Provisória (MP) para escapar das restrições impostas pela legislação em ano eleitoral. Se essas restrições impedirem o envio de um projeto de lei no ano que vem - porque não dá para esperar por 2011 -, talvez tenha mesmo de ser (criada) por uma MP, para que entre em vigência imediatamente, ainda no ano eleitoral, justificou o ministro.
O artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe que os governos contratem funcionários três meses antes dos pleitos, - isso configuraria tentativa de captação de votos em troca de emprego público. Os casos excepcionais estão listados na lei e nenhum deles abrange a ideia de criar uma estatal para coordenar um programa de
esporte.
Uma versão do instituto posta a circular no ministério - e que chegou até a ser incluída no portal da pasta, na internet - diz que a nova estatal terá escritórios nos Estados e no exterior. No entanto, o ministro disse que essa versão já foi abandonada, mas admitiu que o instituto precisa ter agilidade administrativa. O que queremos é que (a empresa) tenha mais agilidade para contratar pessoal e funcionar o quanto antes.
O instituto, acrescentou Orlando Silva, vai se encarregar de coordenar uma rede nacional de treinamento do esporte de alto rendimento. O ministro disse que a meta é refundar a política esportiva no Brasil e criar novas bases para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento, com profissionalismo e qualificação.
O ministro adiantou que vai se encontrar, na próxima segunda, com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Declarou que a conversa será decisiva para a concretização do que espera ser a cabeça de uma rede de treinamento, com a qualificação de gestores e treinadores para a Olimpíada de 2016. Entre as inovações, prevê que a empresa vá coordenar uma rede de laboratórios ligados à ciência do esporte e pesquisas nessa área.


