Agência Folha
De Brasília
A Justiça volta a debater hoje os dois julgamentos em processos envolvendo o futebol cujo estopim foi o atacante Sandro Hiroshi, do São Paulo. O primeiro, em Brasília, pode incluir o Gama na Série A do Brasileiro e até rebaixar o Botafogo-RJ para a Série B. O segundo, no Rio, pode suspender por cerca de um ano quatro jogadores que adulteraram seus documentos.
A Justiça Federal vai decidir o futuro do Gama, São Paulo e Botafogo-RJ no Brasileiro-99, bem como a legalidade de atos praticados pela CBF e pelo TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) no campeonato. ‘‘É uma luta contra os tubarões, de Davi contra Golias. É o Gama contra o Clube dos 13, mas temos esperança’’, disse o presidente do time do Distrito Federal, Agrício Braga.
Segundo ele, o último processo aguardado pelo juiz Eduardo da Rocha, da 21ª Vara Federal, chegou na sexta-feira. Rocha havia adiado a decisão argumentando que precisava receber em Brasília todos os processos movidos na Justiça do Rio, de São Paulo e do Distrito Federal.
Caso o juiz, que não foi localizado ontem para comentar o assunto, entenda que o prazo começa apenas hoje, a decisão poderá ficar para quarta-feira, uma vez que terça-feira, Dia do Evangélico, será feriado em Brasília. Segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que escolheu a Justiça Federal do Distrito Federal como foro competente para o julgamento, o prazo de 24 horas para a decisão será contado apenas a partir do recebimento dos processos pelo juiz da 21ª Vara.
Qualquer que seja a decisão, caberá recurso contra ela na própria 21ª Vara e até no STJ. Por ter escalado o atacante Sandro Hiroshi, o São Paulo perdeu os pontos do jogo em que goleou o Botafogo-RJ por 6 a 1. O clube carioca recorreu ao TJD alegando que o atleta se transferiu de modo irregular para o São Paulo. O tribunal acatou o argumento do Botafogo-RJ, à época ameaçado de rebaixamento, e, com base em uma alteração promovida pela CBF no CBDF (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol), transferiu os três pontos do São Paulo para o adversário.
Sem esses três pontos, o Botafogo-RJ seria rebaixado à segunda divisão após a primeira fase. No lugar do time do Rio, no entanto, foi rebaixado o Gama, que terminou a fase na 15ª posição. O time do Distrito Federal, por meio do PFL, decidiu recorrer à justiça comum alegando ilegitimidade da CBF para alterar o CBDF. ‘‘O São Paulo não usou nenhum jogador irregular. Mesmo se isso tivesse ocorrido, o time perderia os pontos, mas o Botafogo não receberia nenhum. Houve irregularidade na interpretação da lei’’, argumenta Braga.
No caso dos ‘‘gatos’’, a comissão disciplinar do TJD vai julgar, no Rio, os quatro jogadores que tiveram seus documentos adulterados: além de Hiroshi, o lateral Henrique, também do São Paulo, o atacante Anailson, do Rio Branco de Americana (SP), e o zagueiro Bell, do Botafogo-SP. Eles foram indiciados no artigo 281 do CBDF, ‘‘por falsificar, documento público ou particular a fim de usá-lo perante a Justiça esportiva ou entidade dirigente do futebol.’’ O artigo prevê suspensão de 180 a 360 dias para cada um. A pena de Henrique, que ainda foi indiciado no artigo 260 – ‘‘omitir no pedido de inscrição sua vinculação a outro clube’’ –, pode chegar a 540 dias.

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