A partida entre Flamengo e Botafogo não terminou no domingo, no apito do árbitro Carlos Eugênio Simon. O placar de 1 a 1 poderá ou não permanecer. Acontece que o Flamengo, por intermédio de seu advogado e vice-presidente jurídico, Michel Assef, entregou um recurso ao delegado da partida, Luís Desideratti, requerendo judicialmente a abjudicação (retirada dos pontos) do Botafogo, por achar que os jogadores Sérgio Manoel e Wagner não tinham condições de jogo. Ambos tinham sido suspensos na última partida do Botafogo no Campeonato Brasileiro de 97, por terem sido citados na súmula do juiz da partida, Saul de Brito, por ofensas morais.
Wagner e Sérgio Manoel foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), da CBF, e suspensos por dois jogos. O STJD foi extinto pela nova Lei Pelé, que em seu texto diz que as federações e confederações esportivas têm de adequar seus tribunais a uma nova configuração, com três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); um do Sindicato dos Jogadores; um do Sindicato dos Árbitros; um dos clubes da primeira divisão e um da CBF.
Sem o STJD se reunir para julgar as questões, quem teria poderes para julgar tais situações é o presidente do tribunal em exercício, no caso da CBF, o desembargador Luiz Zveiter. Ele converteu as suspensões de Wagner e Sérgio Manoel em multas de R$ 30, cada, valores já pagos pelo Botafogo.
O Flamengo está questionando exatamente se Zveiter tinha ou não poder para julgar a questão. ‘‘Só um órgão colegiado poderia julgar essa questão, no caso o Tribunal Especial (TE), e não um juiz com poder autocrático’’, argumenta Michel Assef. O vice-presidente Jurídico do Botafogo, Alberto Macedo, rebate Assef, dizendo que o ‘‘STJD e o TE não foram extintos; simplesmente estão passando por um processo de adequação.’’ Zveiter reforça a tese de Macedo, argumentando que o texto da Lei Pelé é bem claro ao citar que, enquanto os novos tribunais não forem instalados, o presidente em exercício é quem toma as decisões jurídicas. ‘‘No caso, o presidente em exercício sou eu.’’
A questão agora está na mão do diretor-técnico da CBF, Gilberto Coelho, a quem foi entregue o requerimento do Flamengo. Segundo Coelho, a disputa entre Botafogo e Flamengo ‘‘vai dar muito o que falar’’. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que se reuniu ontem com Zveiter, disse que anunciará hoje a nova composição do tribunal.

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