Marcos Freitas
De Curitiba
O Paraná tenta a duras penas se consolidar como um grande celeiro de atletas. Possui uma razoável estrutura, conta com grande potencial de esportistas, e busca atrávés dos projetos de Centros de Excelência formar gerações de futuros campeões. Mas a falta de investimentos por parte do governo e iniciativa privada, aliada à inexistência de leis que verdadeiramente impulsionem o desporto no estado, podem deixar o Paraná como mero coadjuvante no cenário nacional.
Atualmente existem três projetos de lei que tratam do investimento do esporte no Paraná. Dois em fase de tramitação na Assembléia Legislativa e um de autoria do deputado estadual Tony Garcia (PPB), que está sendo analisado pela Paraná Esporte – autarquia do governo estadual que cuida dos projetos esportivos da Secretaria do Esporte e Turismo.
Segundo Garcia, o projeto ainda está sendo elaborado, pois há necessidade de que existam recursos para o fomento do desporto estadual. Dos dois projetos de lei em tramitação na Assembléia Legislativa, o de autoria do deputado Luis Fernando Litro da Silva (PSDB), ainda deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser levado à votação em plenário.
O de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi encaminhado para a Comissão de Educação.
No caso do projeto de Tony Garcia, a lei visa ‘‘maquiar’’ um pouco a já existente polêmica Lei Pelé. Neste projeto não estão previstos recursos vindos do tesouro estadual para fomentar o desporto no estado.
O projeto do deputado Péricles prevê, entre outras coisas, a criação de um Conselho Estadual de Esporte Amador, para avaliar projetos de incentivo ao esporte. A lei também prevê incentivo fiscais às pessoas físicas e jurídicas que patrocinem o desporto estadual. Bolsas de auxílio financeiro aos atletas que representem o estado em competições esportivas também seriam concedidas.
Projeto – Já o projeto do deputado Litro é bem complexo, são mais de 150 páginas que tratam de várias ações para que o esporte paranaense se desenvolva. Elaborado em conjunto com o professor de Educação Física da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Santos, a principal característica do projeto é o destino de 3% da arrecadação estadual com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Além disso, o projeto prevê a criação do Instituto de Fomento do Desporto Amador do Paraná, que iria gerenciar as verbas vindas do ICMS e analisar projetos. A prioridade serão os esportes que não têm patrocínio e contam com pouca divulgação da mídia.
Enquanto os projetos para ajudar o esporte paranaense estão praticamente parados no legislativo, a Secretaria de Esportes e Turismo sugere a contramão da história. Para o secretário Ney Leprevost, se forem aprovadas, as leis que tramitam na Assembléia Legislativa vão ajudar o desenvolvimento do esporte. Porém, ele incentiva os municípios para que criem leis próprias para ajudar o esporte nas cidades. Sobre os que estão em tramitação, Leprevost torce para que sejam aprovados.

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