Ednaldo é afastado da presidência da CBF pela Justiça do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira (15). Fernando Sarney, um dos vice-presidentes, é o novo interventor e deve convocar, segundo decisão do magistrado, novas eleições.

Sarney rompeu com Ednaldo Rodrigues nos últimos meses e faz parte da oposição ao atual presidente da CBF.

Foi feito justamente pelo novo interventor um dos pedidos de afastamento feitos na semana passada ao STF. A alegação de Sarney, apoiado pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RS), foi de que Ednaldo falsificou a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da CBF, em um acordo feito no início do ano para encerrar o questionamento sobre o processo de eleições na CBF, permitindo o pleito de março, justamente o que reelegeu Ednaldo.

"Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", escreveu Zéfiro.

No último dia 7 de maio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, o caso voltou ao TJ-RJ, o que culminou na decisão do desembargador. Zéfiro pediu para ouvir Coronel Nunes, mas o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que, por razões de saúde, ele não compareceria.

O TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues pela segunda vez da presidência. O mesmo tribunal tomou decisão semelhante em dezembro de 2023, mas Gilmar Mendes devolveu o comando da CBF a ele um mês depois.

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A BASE PARA DECISÃO

Igor Siqueira/UOL/Folhapress

A crise da vez envolve o questionamento de uma assinatura no acordo que, antes, tinha resolvido o questionamento sobre a eleição de Ednaldo, em 2022.

A suspeita recaiu sobre a condição de saúde do Coronel Nunes, um dos ex-dirigentes da CBF que assinou o documento em janeiro deste ano.

Por mais que tenha sido eleito por mais quatro anos à frente da CBF, Ednaldo viu a oposição crescer nas últimas semanas. A articulação política veio com vazamento de documentos e ações na Justiça.

A base para decisão

A crise da vez envolve o questionamento de uma assinatura no acordo que, antes, tinha resolvido o questionamento sobre a eleição de Ednaldo, em 2022.

A suspeita recaiu sobre a condição de saúde do Coronel Nunes, um dos ex-dirigentes da CBF que assinou o documento em janeiro deste ano.

Além dele, Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Adriano Aro (presidente da Federação Mineira) e o próprio Ednaldo Rodrigues (em nome da CBF) assinaram.

O documento é importante porque as partes reconheciam a validade da eleição de 2022, no processo que gerou o afastamento de Ednaldo em dezembro de 2023. O acordo, então, traria uma suposta calmaria ao ambiente político da CBF. Só que isso não durou cinco meses.

Quais os elementos trazidos para gerar dúvida de que Nunes, um octogenário ex-presidente da CBF, foi mesmo um dos signatários? Para começar, o estado de saúde dele.

O Coronel passou por uma cirurgia séria durante tratamento de câncer no cérebro.

Em 19 de junho de 2023, Jorge Pagura, médico que fez o procedimento e cuida do Coronel, fez um relatório no qual reportou "déficit cognitivo" no dirigente. Pagura ainda trabalha na CBF, como presidente da comissão médica.

O laudo passou a circular porque foi inserido em um processo na Justiça do Pará, no qual Nunes tentava interromper descontos de pensão da aposentadoria que recebe.

O relatório foi o primeiro elemento trazido na discussão atual sobre a assinatura do Coronel.

Na petição de Fernando Sarney, um dos vices da CBF que pediu afastamento de Ednaldo da CBF, mais um documento da mesma época: uma procuração assinada pelo Coronel dando poderes a outra pessoa para gerir sua conta bancária.

A escrevente do cartório até foi ao encontro do Coronel porque ele estava "impossibilitado de comparecer" ao órgão. A procuração tem tanto a assinatura por extenso quanto a rubrica do Coronel.

Depois disso, veio um elemento controverso. Um parecer técnico de uma perita contratada pelo vereador carioca Marcos Dias (Podemos).

A empresa é de Jacqueline Tirotti. A conclusão dela é "impossibilidade de vinculação do punho" ao Coronel Nunes.

A perita citou "divergências em relação aos padrões apresentados, conforme demonstrado no exame, bem como, ressaltando a fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de grampeamento/fixação de folhas e ausência de rubricas".

A empresa que fez o laudo já teve trabalhos contestados, como no uso de um vídeo para acusar o padre Julio Lancelotti de pedofilia e na discussão se a apresentadora Ana Hickmann assinou documentos que geraram uma dívida na casa de R$ 1 milhão.

A CBF disse que o laudo "está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo".

Só que quando o assunto chegou, por ordem do Supremo Tribunal Federal, de volta à Justiça do Rio, o Coronel Nunes não compareceu à audiência na qual poderia esclarecer a história toda. Diante disso, o desembargador decidiu afastar toda a diretoria da CBF

O primeiro afastamento de Ednaldo aconteceu em dezembro de 2023, quando a Justiça do Rio entendeu que o Ministério Público do Rio não tinha poder de propor o termo de ajustamento de conduta (TAC) que serviu como alicerce para a eleição de Ednaldo Rodrigues, em 2022.

Na ocasião, o TJ definiu o então presidente do STJD, José Perdiz, como interventor para realizar a eleição. Mas isso nem chegou a se concretizar, porque uma liminar no STF dada pelo ministro Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo ao poder no mês seguinte.