Curitiba - A Prefeitura de Curitiba conseguiu, sem mexer em seu orçamento, praticamente triplicar os investimentos em esporte e fazer com que ele chegue diretamente aos interessados: os atletas. Desde setembro deste ano, 135 projetos de esporte foram viabilizados e receberam o total de R$ 804 mil graças a uma emenda no Artigo 426 do Código Tributário do Município.
Não se trata de uma Lei de Incentivo, apesar de ficar sendo conhecida como tal. O artigo regulamenta a isenção do IPTU para clubes e entidades sociais sem fins lucrativos. Eles terão isenção desde que invistam em esporte. ''Para cada real investido a entidade ganha a isenção de dois'', explica o secretário de esportes e lazer de Curitiba, Fernando Guedes. ''Se um clube deve R$ 9 mil em IPTU, pode pagar apenas R$ 3 mil, que será destinado integralmente ao Esporte'', exemplifica Julius Stanganelli, o presidente da comissão que analisa os projetos.
Até agora, já foram 47 clubes ou entidades sem fins lucrativos que aderiram ao benefício, propiciando os R$ 804 mil para os projetos. Para o ano que vem, a Secretaria de Esportes e Lazer está prevendo que o valor ultrapasse os R$ 2 milhões. Um valor bastante significativo quando comparado com todo o orçamento da pasta, que ficará em R$ 7 milhões, mas aí incluídos os custos com manutenção e pessoal que ficam com a grande parte do bolo. ''Os nossos investimentos em esporte serão duas vezes e meia maiores do que se ficássemos restritos ao orçamento'', afirma o secretário.
O projeto que propiciou a criação desta espécie de fundo foi uma iniciativa do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná, presidido pelo triatleta Juracy Moreira Junior e encampado pelos vereadores Ney Leprevost (PSDB) e Reinhold Stephanes Junior (PSDB), com assessoria de André Passos (PT). Agora, há um estudo para saber se é melhor criar um Fundo do Esporte com este dinheiro.
''A diferença do método adotado por Curitiba é que todos os projetos aprovados já têm a garantia da verba'', garante Stanganelli. A aprovação é feita por uma comissão que tem representantes da Câmara de Vereadores, da Procuradoria Geral do Município, do Sindicato dos Clubes de Curitiba, do Sindicato dos Atletas do Paraná, dos paratletas e da Secretaria do Esporte e Lazer.
Outro diferencial da lei curitibana é que todo projeto tem que apresentar uma contrapartida social para ser aprovado. Assim, atletas como a tenista Gisele Miró, por exemplo, ensinará tênis a crianças carentes.
Até agora, o maior volume de verbas foi para o Campeonato Mundial Feminino de Punhobol, que teve o auxílio de R$ 84 mil. Mas não é só o esporte de ponta que recebe apoio. ''A lei atende três manifestações esportivas, de educação, de participação e de rendimento'', explica o presidente da Comissão, Julius Stanganelli. Até aqui já foram 23 modalidades atendidas e 1,2 mil beneficiados diretamente pelo decreto. Para o primeiro semestre de 2003, já foram aprovados 170 projetos.

mockup