Com habeas corpus, Moura pode voltar à federação
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quarta-feira, 10 de maio de 2006
Claudio Yuge<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A era de Onaireves Moura frente à Federação Paranaense de Futebol (FPF), que já dura 21 anos, pode ganhar ainda mais longevidade. O dirigente, que vinha cumprindo prisão preventiva desde o dia 13 de maio completaria hoje 59 dias de detenção devido a acusação de crimes fiscais cometidos em Ponta Grossa, teve ontem habeas corpus concedido através do pedido de reconsideração do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, de Porto Alegre. Agora, Moura deve voltar a presidir a federação enquanto responde o processo em
liberdade.
O habeas corpus, negado em primeira instância sob a justificativa de falta de provas anexadas, voltou a ser analisado ontem pela 8ªTurma do TRF da 4ªRegião, que concedeu, por unanimidade, o pedido de liberdade provisória de Moura. Na justificativa, o desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado afirmou que a prisão preventiva só se justifica em situações excepcionais, concretamente demonstradas, o que não se sustentaria apenas com a indicação de existência de maus antecedentes criminais.
A liberdade de Moura vem em momento oportuno, pois amanhã o dirigente completaria 60 dias de reclusão. O misterioso estatuto da FPF prevê vacância de até 60 dias antes de configurada a ausência do presidente, o que obrigaria a eleição de um novo comandante na entidade.
Agora, Moura deve retornar às atividades na FPF, que vinha sendo administrada por um rodízio dos quatro vice-presidentes em atividade. No período em que responder à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de sonegação de tributos, formação de quadrilha e falsidade ideológica , o presidente terá que cumprir com algumas exigências da Justiça. O habeas corpus concedido pelo TRF prevê liberdade provisória, mas também obriga Moura a precisar de uma autorização judicial para deixar seu domicílio por mais de oito dias.
Além disso, seu passaporte deve ser entregue à 1º Vara Federal de Ponta Grossa e o dirigente não pode faltar quando for convocado em todos os atos do processo. O advogado de Moura, Vinícius Gasparini, agora retorna a Curitiba para oficializar a soltura do dirigente, que não havia entrado em contato com a FPF até o final da tarde de
ontem.


