Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado do controle externo do Poder Judiciário, vai analisar se o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também poderia estar exercendo o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O conselho recebeu duas reclamações.
Uma delas é movida por dois integrantes do CNJ: Paulo Schmidt e Alexandre de Moraes. Na outra reclamação, o desembargador gaúcho José Aquino Flôres de Camargo afirma que a Lei Orgânica da Magistratura veda expressamente ao magistrado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil. Segundo ele, a presidência do STJD se encaixa nesse perfil.
Segundo Camargo, as aparições em público de Zveiter vêm se notabilizando pelo sensacionalismo. ''Nos últimos episódios envolvendo o Campeonato Nacional, referido magistrado, extrapolando suas atribuições, atuou como titular da investigação, do processamento e da decisão liminar'', afirmou. Ele pede uma liminar para determinar a Zveiter que deixe de atuar como membro do STJD. As reclamações estão com o corregedor do CNJ, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, que deverá pedir informações sobre o caso antes de colocá-lo em julgamento.
O acúmulo das duas funções foi analisado recentemente pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão tomada na semana passada, o ministro determinou o arquivamento de uma ação que pedia o afastamento imediato de Zveiter do cargo de presidente do STJD. Celso de Mello concluiu que o assunto não deveria ser julgado originalmente pelo STF.
Clubes O presidente do Internacional, Fernando Carvalho homem que liderou o movimento dos cinco clubes contra a anulação dos 11 jogos do Brasileiro apitados por Edílson Pereira de Carvalho disse ontem que vai reagir. Segundo ele, os clubes não vão aceitar passivamente a posição de Zveiter, que mesmo antes de receber o recurso, já avisou que a anulação seria mantida. ''Ele pode esperar, porque nós vamos espernear. Isso não vai ficar assim'', avisou o dirigente.
Dos 14 clubes envolvidos na polêmica da anulação dos jogos, cinco Inter, Cruzeiro, Santos, Ponte Preta e Figueirense apelaram pedindo a revogação da decisão. O documento seria encaminhado ontem ao tribunal, mas terça-feira mesmo, Zveiter avisava que a decisão não seria reformada.
Carvalho sustenta que há contradições nas decisões do STJD. ''No início, ele (Zveiter) falou que três jogos estavam isentos de manipulação, depois mudou. Nós queremos saber as razões, já que ele não nos deu acesso aos autos'', argumentou o dirigente. (A.E.)

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