Brasília, 06 (AE) - As federações, clubes de futebol profissional e as empresas patrocinadoras estão sob cerco da Previdência Social. Segundo o diretor de Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luiz Alberto Lazinho
o motivo para a montagem de uma operação voltada para o setor foi a constatação de enorme porcentual de sonegação da contribuição previdenciária devida. "Fizemos várias simulações e descobrimos que a diferença entre o que foi arrecadado e a contribuição devida supera, nos últimos dois anos e meio, R$ 50 milhões", disse Lazinho.
De acordo com o diretor a sonegação no setor é generalizada. "Os clubes pagam, mas apenas parcialmente", contou. Segundo Lazinho o problema pode ser mais grave, pois há indícios de apropriação indébita, crime previsto em lei com cadeia para o sonegador. A apropriação indébita existe quando a contribuição previdenciária, recolhida em nome do empregado, não é repassada para a Previdência Social.
A contribuição previdenciária devida por clubes e federações de futebol equivale a 5% da receita bruta dos jogos, que deve ser descontada e recolhida ao INSS. A mesma contribuição também incide sobre as empresas patrocinadoras e emissoras de televisão, que também devem recolher ao INSS 5% sobre os valores referentes aos contratos de patrocínio, publicidade e propaganda.
No caso de os auditores fiscais da Previdência Social detectarem apropriação indébita, ou seja, o não recolhimento dos valores retidos ao INSS pelas respectivas federações, empresas patrocinadoras e emissoras de TV, a ação de cobrança será complementada pela imediata instauração de processo criminal contra os responsáveis pela sonegação.
"O INSS solicitará à justiça rapidez no procedimento", disse Lazinho. O diretor de Arrecadação do INSS afirmou que a operação sobre os clubes de futebol será permanente a partir de agora. É que eles são velhos conhecidos da Previdência Social e sempre com uma péssima fama: a de sonegadores. No passado o INSS já renegociou, várias vezes, as dívidas dos clubes de futebol. É para evitar que os débitos em atraso se acumulem e resultem em ações judiciais que podem demorar anos é que a Previdência Social resolveu ter uma postura vigilante com relação ao setor. A fiscalização permanente terá como alvo os grandes clubes e as federações nos Estados.Por Vânia Cristino ----------------------------------------------------------------- ATTT: ATENÇÃO EDITOR: VERSÃO AMPLIADA ----------------------------------------------------------------- -