Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira medida provisória que cria novas normas e programas para o esporte e modalidades no Bolsa Atleta. Emenda vinda do Senado garante à Confederação Brasileira de Clubes 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal.
O recurso deve única e exclusivamente ser usado para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), hoje o Ministério recebe 4,5% do arrecadado pelas loterias, o que representaria cerca de R$ 30 milhões por ano para os clubes formadores.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse não garantir que a emenda será mantida pelo Executivo. Ele explica que o governo quer garantia de que a verba será repassada para todos os clubes sócios da Confederação Brasileira de Clubes, não apenas aos oito fundadores. Há um impasse ainda por causa dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.
A aprovação foi comemorada por presidentes de clube, como Antonio Moreira Neto, do Pinheiros, em São Paulo. Ele explica que 77% dos atletas das últimas Olimpíadas vieram dos clubes.
''O dinheiro vai ajudar muito. Os clubes não conseguem que os sócios banquem a formação dos atletas'', disse. Ainda de acordo com Neto, o Pinheiros conta com 680 atletas, entre 14 e 19 anos, que praticam modalidades olímpicas.
A MP aprovada criou ainda novas categorias para o recebimento da bolsa-atleta, os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, destinados aos municípios brasileiros incentivadores do esporte de alto rendimento, e uma rede nacional de treinamento esportivo visando às Olimpíadas e Paraolimpíadas. Além disso, altera a Lei Pelé, estabelecendo condições para repasse de recursos do Ministério do Esporte para o Comitê Ollímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e confederações nacionais.

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