Briga judicial trava conclusão da Baixada
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quarta-feira, 05 de setembro de 2001
Fernando Tupan 
A finalização do Estádio Joaquim Américo, a Baixada, em Curitiba, pode demorar mais tempo do que a vã filosofia do torcedor do Clube Atlético Paranaense imagina. A posição do Colégio Expoente, que tem seu muro como divisa do estádio, é continuar vizinha ao imóvel que abriga os jogos do Rubro-negro.
O juiz de direito da 14 Vara Cível da Comarca de Curitiba, Carlos Eduardo Espínola, deferiu na terça-feira um pedido de liminar feito pela instituição de ensino, que se sente prejudicada pelas informações divulgadas pela imprensa sobre a possível conclusão do estádio.
O Atlético e o Expoente brigam na Justiça desde 1994, quando o colégio propôs uma Ação Renovatória de Locação Comercial. Foi nesse período que o clube adquiriu 50% da área onde está edificada a escola.
A briga se arrasta no judiciário desde então. Ambas as partes se sentem lesadas na operação. O Atlético alega que a escola paga um aluguel defasado há sete anos e que há uma ação tramitando no Supremo Tribunal de Justiça que dá direito ao clube de receber a diferença. O valor é um mistério, mas especula-se que ronda a casa dos R$ 2 milhões.
O Expoente ajuizou duas ações na 14 Vara Cível em 1997. Na primeira, tenta a anulação de ato jurídico simulado, acumulado com perdas e danos, pelo direito de preferência sobre a venda; na segunda, tenta uma Ação Revisional de Aluguel, buscando a renovação dos contratos de locação. Essas duas ações continuam em fase de produção de prova e o parecer final pode demorar dias como se estender por anos, já que existe a possibilidade de recorrer das decisões dos juízes de primeira estância.
A primeira vitória do colégio na Justiça ocorreu em 1995, quando renovou os contratos de dois imóveis por nove e cinco anos, respectivamente. Naquele período conseguiu o direito de permanecer no mesmo local, pelo menos, até 28 de outubro de 2004. Caso não mude a Lei, a instituição pode entrar com uma nova ação e garantir prorrogações sucessivas por diversos anos.
Os advogados do Atlético afirmam que a saída do Expoente da Madre dos Anjos não irá levar uma eternidade. ''Com relação à anulação da venda, o Colégio Expoente já perdeu em duas instâncias. Para a escola só resta recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília'', explicou Gil Justen Santana, do departamento jurídico do clube.
A outra pendência judical, que versa sobre o índice de reajuste do imóvel e está em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, Santana admite que caso o colégio cumpra a decisão existe a possibilidade de renovação do contrato por vários anos. Quanto a valores o advogado disse que somente a diretoria do clube pode divulgar a informação. O presidente Marcus Coelho foi procurado e não atendeu o telefone. O diretor de marketing, Mário Celso Petraglia, está em São Paulo se recuperando de uma operação e não quis falar em nome do clube.
O diretor do Expoente fugiu da imprensa na tarde de ontem. O esclarecimento sobre o pedido de Ação de Protesto só deve acontecer em uma entrevista coletiva na tarde de hoje. Antes de falar, procurou tirar proveito de uma liminar concedida pela 14 Vara. Através de uma nota a pais, alunos e funcionários afirmou que por ora a unidade não vai ser relocada, mas admite ter adquirido um terreno nas imediações do Água Verde para construir um novo colégio.
Ao contrário do que a matéria havia informado anteriormente, Carlos Eduardo Andersen Espínola é o juiz de Direito prolator da decisão, e não diretor do colégio Expoente


