São Paulo - O ritmo das obras de construção e reforma das 12 arenas da Copa do Mundo de 2014 está longe do ideal - a maior parte enfrenta atrasos. A liberação de dinheiro da linha de crédito do BNDES também é feita a conta-gotas, apesar de a maioria dos financiamentos de até R$ 400 milhões estar contratada. O problema é que vários contratos sofrem questionamentos por parte de órgãos de fiscalização e o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que não sejam liberados mais de 20% do valor pedido até que as dúvidas sejam esclarecidas.
No mês passado, o TCU divulgou relatório sobre a Copa. Em relação aos estádios, o órgão avalia a regularidade dos empréstimos concedidos pelo BNDES - cabe aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) fiscalizar os contratos, mas o TCU pode dar orientações. E fez avaliações preocupantes.
Na Arena da Amazônia, o TCU encontrou, em uma das análises, sobrepreço de R$ 71,2 milhões. Por isso, orientou liberação máxima de 20% do total de R$ 400 milhões solicitados para a obra - até agora, o banco repassou apenas R$ 12 milhões, ou 3%.
O Comitê da Copa em Manaus diz que os apontamentos do TCU e do Ministério Público (também foram identificados ''indícios de irregularidades'' por restrição do caráter competitivo da licitação) referem-se ao Projeto Básico e ''serão esclarecidos'' com a apresentação do Projeto Executivo da obra, em fase final de aprovação pela Secretaria de Infraestrutura e pela construtora responsável pela obra.
O Mineirão teve apontadas em relatório preliminar do TCE do Estado várias possíveis irregularidades - de superfaturamento a pagamento por serviços não realizados, passando por dispensa de licitação. Minas Gerais se defende, por meio da secretaria extraordinária da Copa, garantindo que ''não há qualquer irregularidade e que presta as explicações ao TCE ou qualquer órgão fiscalizador sempre que são requisitadas''. O pedido de financiamento continua em análise pelo BNDES.
Passo à frente
O Maracanã também esteve na mira do TCU por conta de falhas na elaboração do projeto básico e por não cumprir algumas exigências do BNDES para a obtenção do empréstimo. Foram levantadas dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra e sobre irregularidades no processo de licitação.
A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), responsável pela reforma, entregou na metade do mês de junho o Projeto Executivo e o orçamento completo da obra e, apesar de a papelada não estar aprovada - feita a análise, foi encaminhada ao gabinete do relator das obras da Copa, ministro Valmir Campelo -, o BNDES liberou em 1.º de agosto parcela de 20% (RS 80 milhões) para as obras do estádio.
A Arena das Dunas, em Natal, também se viu às voltas com questionamentos. O TCU estranhou alguns itens do contrato de Parceria Público Privada (PPP), principalmente em relação ao equilíbrio econômico-financeiro. E solicitou mudanças. ''O Estado do Rio Grande do Norte apresentou as explicações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores e não existe mais qualquer dúvidas quanto à legalidade (do contrato)'', respondeu a secretária da Copa, por meio da chefe de gabinete, Fabrizia Queiroz. Há pouco mais de dez dias, o BNDES aprovou empréstimo de R$ 300 milhões para Natal. As obras da arena só devem começar em setembro.
A Arena Pantanal não teve problemas sérios com os contratos. Com isso, há 15 dias foram liberados R$ 57 milhões para as obras, pouco menos de 15% dos R$ 392 milhões que serão tomados. O Castelão, no Ceará, vai precisar se explicar ao TCU por conta de expressões subjetivas no contrato de PPP e transferência ao poder público de riscos que devem ser da concessionária. ''Ainda não fomos citados, mas o contrato é bem alinhavado, bem estruturado'', sustentou Ferrucio Feitosa, da secretária da Copa.
A Arena da Baixada também entrou na mira do Tribunal de Contas (do Paraná). O Atlético Paranaense decidiu gerenciar a obra e o tribunal preocupa-se com possibilidade de uso de dinheiro público. A engenharia financeira para a Arena prevê que o governo estadual recorra ao BNDES para emprestar R$ 90 milhões - a garantia seria por meio de títulos de potencial construtivo, a serem emitidos pela prefeitura de Curitiba. ''Não tem rubrica do Tesouro (estadual). Não é renúncia fiscal. Não existe dinheiro público nesse projeto'', garantiu Luiz de Carvalho, do comitê da Copa.
Na Bahia, a Fonte Nova ainda aguarda a liberação do dinheiro do BNDES. Há três semanas, o TCE autorizou a liberação de 20% dos R$ 323 milhões requeridos. Brasília ainda não requereu o financiamento para o Mané Garrincha e o Beira-Rio não prevê recorrer ao BNDES.

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