Brasília - Atletas e artistas chegaram ontem a um acordo sobre a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte com o aval dos ministros Orlando Silva (Esportes) e Gilberto Gil (Cultura). Depois de discutirem o projeto com parlamentares da comissão de Educação do Senado, as duas categorias se mostraram favoráveis à solução, que divide os benefícios fiscais da lei para o esporte e a cultura.
Pelo acordo, as duas áreas vão receber 4% de renúncia fiscal do Estado, mas com fatias diferentes dentro dos benefícios. A solução encontrada foi incluir a área de esportes no inciso da lei que prevê benefícios de auxílio-alimentação e incentivos fiscais para as empresas. A cultura, por outro lado, continuaria recebendo os 4% de benefícios distintos aos do setor esportivo, sem o compartilhamento de recursos entre as duas categorias.
Até chegarem ao acordo, artistas e atletas protagonizaram intensas discussões sobre a lei, que permite às pessoas físicas a doação de até 6% do imposto devido para patrocínios esportivos e, às pessoas jurídicas, o teto de 4%. Se o projeto virar lei, os limites também valerão para patrocínios esportivos, o que gerou na classe artística o temor de que pudessem perder patrocínios para os esportes.
Apesar da aparente disputa, a ex-jogadora de basquete Hortência disse que os dois setores estão unidos em prol de benefícios para a cultura e os esportes. ''Queremos a lei de incentivo ao esporte, para que seja aprovada ainda este ano. Vamos estar unidos nesse processo'', afirmou.
O acordo foi selado na presença dos senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wellington Salgado (PMDB-MG) - presidente da comissão de Educação do Senado. A votação do projeto acabou adiada na comissão para a discussão do acordo. Uma nova audiência foi remarcada para hoje, quando o projeto deve entrar na pauta da comissão.

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