APITO INICIAL
CAMISA 12
O STJD DEVE SER APOIADO, SUAS ATITUDES, EM PARTE
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
MARCELO DAMATO<br>[email protected] 

A crise institucional da Justiça Desportiva é, como todas, um misto de oportunidade e de risco. A oportunidade é melhorar a Justiça Desportiva e a gestão do futebol. O risco é, por exemplo, acabar com o STJD.
Se o problema do STJD é a credibilidade, como disse PVC ontem na "Folha", não a agilidade, a questão não está na estrutura, que é ágil, mas na execução, errada.
Se há um modelo que deve ser apoiado é essa estrutura de STJD. Fazer julgamentos com direito à defesa e em tempo curto é positivo. Para mostrar o risco de deixar tudo nas mãos de uma pessoa só basta voltar a 2005 e lembrar quando o então presidente do STJD, Luiz Zveiter, numa penada, decretou a anulação de 11 jogos sem nenhuma evidência na maioria deles.
Em contrapartida, o atual STJD, antes desse caso, vinha passando quase invisível pelo noticiário, o que é o que se espera da Justiça. Mais ainda porque as decisões da Justiça Desportiva tendem a ser polêmicas. A favor do tribunal, deve ser dito que qualquer que tivesse sido sua decisão nos casos de Heverton e André Santos, o STJD estaria em chamas, como está.
Mas isso não quer dizer que o STJD é bom o suficiente. Não, definitivamente não é. O STJD tem que ter mais democracia, mais transparência e mais eficiência. Há muito a avançar, por exemplo
1) Maior transparência na escolha dos membros do pleno.
2) Maior democracia na escolha dos membros das comissões disciplinares, hoje escolhidos pelo presidente do STJD.
3) Produção de votos por escrito. É preciso ter jurisprudência. É preciso que o tribunal seja completamente previsível.
4) E, claro, publicação imediata do resultado nos tribunais, com aviso aos delegados das partidas que deverão saber quais jogadores têm condição de jogo.
Há muitas outras boas propostas que não cabem nesta coluna, mas o essencial é saber que o que se deve é perseverar e melhorar o modelo atual e se lembrar que nenhum caminho que passe pela supressão de direitos e da democracia pode dar dar em coisa boa . os principais tribunais esportivos do mundo funcionam como o STJD.
Por fim quero manifestar apoio à decisão do STJD nos casos de Héverton e André Santos e também à decisão da Justiça de SP de suspender as decisões por falta de cumprimento do Estatuto do Torcedor. Os três réus foram negligentes e merecem a condenação.
Hoje, excepcionalmente, Benjamin Back não escreve neste espaço.


