São Paulo, 19 (AE) - Os responsáveis pelo Departamento Jurídico dos clubes são unânimes em afirmar que as liminares são recursos "muito válidos" para tentar garantir seus direitos. O próprio diretor da CBF, Carlos Eugênio Lopes, defende o seu uso. "Elas são concedidas quando na ação há fumaça do bom direito e o juiz vê o perigo na demora do processo", explica Lopes. E ao contrário do que a maioria acredita, as liminares são instrumentos eficientes de defesa, segundo esses especialistas.
Quando um juiz concede uma liminar, como agora no caso do Gama
de Brasília, é quase natural no futebol a torcida esperar a sua cassação nos dias seguintes; daí muita gente achar que o "estrago" que elas fazem é apenas imediato. O vice-presidente jurídico do Flamengo, Júlio Gomes, afirma que a história não é bem assim. E explica: "O Botafogo entrou com uma liminar para ganhar os pontos contra o São Paulo; ganhou, tentaram cassá-la, não conseguiram e o time ficou com os pontos."
Gomes acrescenta que, não raro, os juízes decidem aceitar algumas liminares relativas aos clubes de futebol por razões emocionais. "É difícil separar o coração", diz. "Depois, em outra instância, como no julgamento dessa liminar, um tribunal mais isento pode eventualmente cassar o recurso."
Historicamente há vários exemplos de liminares que tenham mudado o curso normal dos acontecimentos, como o que se passou nas finais do Campeonato Paulista, em novembro de 1979. O Corinthians entrou na Justiça por discordar em dividir a renda de uma rodada dupla envolvendo Palmeiras, Guarani e Ponte Preta. Sua liminar foi aceita e a disputa ficou apenas para depois das férias dos jogadores, em janeiro. O Palmeiras tinha o melhor conjunto no fim do ano, mas, com a paralisação, quem ficou com o título foi o Corinthians.
O episódio envolvendo o jogador Bebeto e o Vasco da Gama em 1989 é lembrado por Paulo Reis, vice-presidente jurídico do clube carioca. "Dizia-se que ele não podia comprar seu passe, nós entramos com uma liminar e ganhamos; a ação prosseguiu e provou que estávamos com a razão", conta Reis. O adiamento do jogo entre Palmeiras e Vasco, pelo Brasileiro de 98, também foi obtido a partir de liminar do Sindicato dos Jogadores do Rio, que alegou desrespeito à norma de 72 horas entre uma partida e outra.

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