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Nova licença-paternidade amplia debate sobre papeis familiares
Legislação amplia licença para 20 dias e cria salário-paternidade incentivando responsabilidade e cuidados sobre a criança
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domingo, 02 de agosto de 2026
Legislação amplia licença para 20 dias e cria salário-paternidade incentivando responsabilidade e cuidados sobre a criança
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Entre trocar fraldas de madrugada, acompanhar consultas médicas e dar suporte à esposa durante o puerpério, muitos pais enfrentam um dilema logo após o nascimento dos filhos: permanecer ao lado da família ou voltar rapidamente ao trabalho?
Neste Dia dos Pais, comemorado no domingo (9), a discussão ganha força com a Lei nº 15.371/2026, regulamentada em 31 de março deste ano, que amplia gradualmente a licença-paternidade e cria o salário-paternidade, benefício previdenciário semelhante ao salário-maternidade.
Hoje, em regra, os pais têm direito a apenas cinco dias de licença. A partir de 2027, esse período passará para 10 dias; em 2028, para 15; e, em 2029, chegará a 20 dias.
Para o advogado trabalhista Clovis Viveiros Neto, do escritório De Paula Machado Advogados, a legislação representa um marco.
"Depois de quase 40 anos desde a Constituição de 1988, o Brasil finalmente passa a ter uma lei específica para tratar da licença-paternidade", afirma.
Segundo ele, além de ampliar o período de afastamento, a norma cria o salário-paternidade, resolve lacunas em situações como adoção e falecimento da mãe e garante estabilidade no emprego durante a licença e por um mês após seu término.
"O país passa a reconhecer de forma mais clara a importância da participação do pai nos primeiros dias de vida da criança. Ao estimular a corresponsabilidade parental, a nova lei também ajuda a reduzir uma distorção histórica no mercado de trabalho", ressalta o advogado.
Pai de Matias, de três meses, o técnico em direitos autorais João Henrique Pedrão Feliciano viveu esse conflito na prática. Contratado pelo regime CLT, ele recebeu os cinco dias previstos na legislação atual e mais dez dias concedidos pela empresa. Depois disso, negociou para trabalhar meio período em home office nos primeiros meses de vida do filho, de forma a continuar oferecendo suporte à esposa e ao bebê.
"Meu coração sempre ficou dividido: eu preciso trabalhar, trazer o sustento para casa, mas também não quero deixar o que é mais importante na minha vida, que é a minha família", , observa.
Mesmo com 15 dias de licença, ele considera que o tempo foi insuficiente. "Quando voltei ao trabalho, minha esposa ainda enfrentava um pós-parto muito difícil. O pai precisa estar presente para cuidar do bebê, apoiar a mãe e dar suporte à casa", defende.
PRESENÇA FAZ A DIFERENÇA
Na avaliação da psicóloga Zenir Alves Pascutti, essa presença faz diferença para toda a família. "Quando o pai está presente e ativo, ele não apenas divide tarefas práticas, mas também sustenta emocionalmente a mãe, reduzindo o risco de exaustão e fortalecendo a relação do casal", explica.
Segundo ela, cinco dias de licença costumam cobrir apenas o parto e a alta hospitalar. "O período de adaptação da família leva de três a seis semanas para começar a se estabilizar. Uma licença tão curta faz o pai se afastar justamente quando as dificuldades práticas e emocionais começam a se intensificar", diz.
A psicóloga acrescenta que o envolvimento desde o nascimento tende a influenciar toda a relação entre pai e filho. "Pais que participam ativamente desde o início costumam permanecer mais presentes ao longo da infância. A ampliação da licença representa não apenas uma mudança trabalhista, mas também uma mudança cultural na forma como a sociedade enxerga a paternidade.
Embora considere a nova lei um avanço, João Henrique acredita que ainda há espaço para evoluir. Às empresas, ele faz um apelo: "Facilitem para o pai ser pai. Ele precisa trabalhar e trazer o suporte financeiro, mas também precisa ficar acordado de madrugada enquanto a mãe se recupera."
Aos outros pais, deixa um conselho: "Vivam esse momento intensamente. A empresa não precisa tanto de você quanto a sua família precisa nesse momento."
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ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS
A Lei nº 15.371/2026, regulamentada em 31 de março deste ano, estabelece novas regras para a licença-paternidade no Brasil.
As principais mudanças são:
Licença ampliada gradualmente
- Até 2026: 5 dias (regra atual)
- A partir de 2027: 10 dias
- A partir de 2028: 15 dias
- A partir de 2029: 20 dias
Criação do salário-paternidade
O trabalhador passa a contar com um benefício previdenciário semelhante ao salário-maternidade, garantindo o pagamento da remuneração durante o período de afastamento.
Novas regras para situações especiais
A legislação disciplina casos que antes geravam dúvidas, como adoção, falecimento da mãe e outras situações específicas.
Estabilidade no emprego
O pai não poderá ser dispensado sem justa causa durante a licença-paternidade e por um mês após o término do afastamento.
Licença destinada ao cuidado familiar
A lei deixa claro que o benefício existe para permitir a participação efetiva do pai nos cuidados com o filho. Em situações como abandono material, violência doméstica ou descumprimento dessa finalidade, o benefício poderá ser suspenso ou negado, além de outras consequências legais.
* Com assessoria.
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