Licença-maternidade estendida pode se tornar obrigatória
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domingo, 22 de agosto de 2010
Kalinka Amorim<br> Reportagem Local 
Por mais modernas, independentes e audaciosas que sejam, o desejo de ser mãe em uma determinada época da vida aflora para a grande maioria das mulheres. Passada a gestação e os primeiros meses de vida do bebê, mãe e filho sofrem com a separação ao fim da licença-maternidade, estabelecida como obrigatória por apenas quatro meses no Brasil.
Algumas mulheres já podem desfrutar de um tempo maior com seus bebês, por conta do projeto Empresa Cidadã, lançado em setembro de 2008. Segundo o projeto, as empresas que oferecem para suas funcionárias que tiverem filhos ou adotarem crianças o afastamento de seis meses recebem benefícios fiscais no imposto de renda a partir de julho deste ano.
Mas essa realidade, de acordo com a advogada Flávia Bordin Cruz, deverá estar disponível para todas as mulheres, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/07, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que já foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal. ''E ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer em breve'', diz Flávia.
A proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao programa Empresa Cidadã. ''A partir da aprovação da Lei todas as trabalhadoras que contribuem com a previdência social passarão a ter o direito à licença maternidade estendida'', afirma a advogada.
Em Curitiba, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), assim que soube do surgimento do projeto realizou um trabalho de pesquisa em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria e o resultado apontado na pesquisa motivou o Instituto a aderir ao programa.
''Não levamos em conta a questão da tributação. O que mais pesou foram os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, que demonstraram que as mães que amamentam regularmente durante os seis meses contribuem na diminuição das chances dos bebês de contrairem doenças'', garante Viviane Siqueira, gerente do setor de pessoal da Tecpar.
Ela informa ainda que, além das deduções fiscais, a empresa ganhou com a assiduidade das funcionárias. ''Depois da implantação do programa diminuíram as faltas das mães na empresa por conta da doença dos filhos e isso é muito bom para a produtividade.''
Em Londrina a empresa Milenia Agrociências também fez a adesão ao Empresa Cidadã. ''A atitude foi uma busca ao equilíbrio pessoal e profissional das colaboradoras e principalmente na ligação entre mãe e filho'', explica Danieli Rodrigues, coordenadora de remuneração e benefícios.
De acordo com ela, não é só a mãe quem se beneficia, mas a empresa também. ''Não temos problemas de falta com as mães e o benefício, por não ser obrigatório, acaba sendo um diferencial que colabora na retenção dos bons talentos'', informa.


