Em Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet sancionou na semana passada, a lei 14.634 que trata do comércio de alimentos em logradouros públicos e veículos móveis. A nova norma, conhecida como Lei do Food Truck, deverá entrar em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial.
Um decreto para regulamentação da atividade está sendo elaborado por várias secretarias municipais, entidades que representam o setor gastronômico e o Poder Legislativo. Somente com a definição desse conteúdo é que os food trucks poderão começar a operar.
Ao todo, 18 caminhões aguardam essa regulamentação para entrar em funcionamento, segundo a Associação Paranaense de Food Trucks (APFT). Em Londrina, o tema vem ganhando foco e a expectativa é de que aos poucos, esse modelo de negócio vá ganhando força, tanto entre os consumidores quanto empreendedores.
Segundo Francismara Tumiate, coordenadora jurídica da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), um estudo a respeito do food truck vem sendo realizado com base nas experiências de outras cidades e considerando a legislação municipal vigente, como o código de posturas do município.
"A intenção é preparar uma minuta de projeto de lei que será encaminhada à Secretaria de Governo e para a Câmara Legislativa. Estamos no início e acompanhando a questão em Curitiba e em São Paulo, que inclusive já está regulamentada. A gente compila, verifica e debate com técnicos que têm experiência no comércio alimentício nas ruas de Londrina", diz, ressaltando que a expectativa é que isso ocorra ainda este ano.
Por enquanto, quem deseja comercializar alimentos em cozinhas adaptadas em veículos conta com a possibilidade de autorização para venda ambulante. O vendedor poderá utilizar o automóvel em um ponto fixo e as mercadorias deverão estar previstas no artigo 77 do Código de Posturas do Município (lei nº 11.468/2011).
O interessado deve preencher um requerimento, apresentar documentação e três opções de locais para o estabelecimento, atendendo a distância em relação a portas de escolas, hospitais e lojas que vendam produtos similares.
Segundo a assessoria da CMTU, "depois do parecer técnico da fiscalização, a solicitação passa pela avaliação de um grupo composto por representantes do comércio, dos ambulantes, da Companhia, da Vigilância Sanitária, entre outros. A câmara técnica delibera sobre o pedido, aprovando ou reprovando o requerimento."
Em caso de aprovação, o interessado deverá pagar uma taxa de R$ 194,93. O procedimento tem validade de um ano e a licença fica pronta em cerca de cinco dias. Para carrinhos manuais, a taxa é de R$ 116,96.

OTIMISMO
Em funcionamento há quatro meses, o trailer de Moyses Leme Caldarelli que comercializa crepes franceses no centro de Londrina vem trazendo otimismo para o proprietário.
Caldarelli morou 12 anos na Europa e importou a ideia. Fez um curso de crepe na França e ao retornar para Londrina, não teve dúvidas sobre o food truck. "A cidade não tinha muitas opções desse tipo de produto. Fui em busca de toda a documentação necessária, encontrei um local bom e estou gostando dos resultados", diz.
A MLC Crepe Francês oferece 22 opções entre doces e salgados. "Tem a vantagem de não ser um produto caro porque minhas despesas fixas são menores. É um ambiente simples, ao ar livre e entra no conceito de fast food", comenta ele, que espera uma regularização da categoria o quanto antes. "Vai estabelecer um padrão e otimizar nossos serviços", conclui.

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