Concurso público para professores gera expectativas no PR

O Governo do Paraná publicou, no Diário Oficial do último dia 23, o edital para o concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino e muita gente já está na expectativa para o certame. Ao todo, são 1.256 vagas, sendo 1.109 para docência da Matriz Curricular e 147 vagas para professor-pedagogo.

As oportunidades estão distribuídas nos 32 Núcleos Regionais de Educação. A carga horário é de 20 horas semanais e a remuneração de R$ 1.951,66, além de R$ 421,27 de Auxílio Transporte.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.

"Essa é uma grande demanda da nossa rede e queremos uma grande participação, principalmente dos professores que já estão conosco pelo PSS [...] É uma excelente oportunidade que vai melhorar ainda mais a educação pública do Paraná, com mais professores estabelecendo vínculo com a comunidade escolar”, diz o secretário da Educação, Roni Miranda.

A taxa de inscrição é de R$ 100 para quem optar por concorrer apenas em um cargo (docência ou professor-pedagogo) e de R$ 160 para quem quiser concorrer a dois cargos (dois em docência ou para um cargo de docente e outro de professor-pedagogo).

Franciane Barreto de Abreu tem 28 anos, dez deles dedicados à profissão de professora. Formada em pedagogia pela Universidade Estadual do Norte Paraná (UENP) viu no concurso uma oportunidade.

“Muitas pessoas costumam acreditar que prestar um concurso é a melhor opção de carreira e de fato, a carreira pública reúne estabilidade e bons salários – o que são atrativos muito convincentes. Faz muito tempo que não tem um concurso estadual para a área da Educação, o que motiva a maioria dos profissionais a prestar, a fim de muitas vezes sair de uma instituição privada ou até mesmo de um concurso municipal, buscando almejar melhores condições de trabalho. Eu mesma estou motivada pelo motivo de ser um concurso estadual e também pela possibilidade de trabalhar como Pedagoga, área da minha formação”, disse à FOLHA.

Segundo o edital, a prova será aplicada no dia 18 de junho nas cidades-sede dos Núcleos Regionais da Educação. O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de caráter classificatório, e avaliação médica, de caráter eliminatório.

Franciane diz que se prepara desde que iniciou na profissão, mas intensificou os estudos após o edital para garantir uma vaga.

“Acredito que a preparação é uma constância, então desde que me formei na graduação, procuro estar me especializando e, consequentemente, me atualizando nos assuntos a respeito da Educação, quanto a legislação, normas e mudanças que vão surgindo com o tempo”, afirmou.

O Governo pretende preencher um grande cadastro de reserva. Apesar de ser um número considerado grande de vagas pelo Executivo, Franciane acredita que ainda não é o suficiente.

“A expectativa é a geração de novos empregos, novos professores para o Estado do Paraná, já que faz muito tempo que não tem o concurso. Que tenham muitas convocações além das vagas colocadas no edital, pois sabemos que o número de vagas não condiz com a realidade do estado do Paraná, tendo em vista o alto número de PSS nas escolas estaduais”, considerou.

Os interessados podem se candidatar a partir do dia 10 de abril até às 23 horas do dia 9 de maio no site https://www.ibfc.org.br.

Assembleia pretende “empatar” efetivos e comissionados

A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná formalizou, na última terça-feira (28), a criação da Comissão Especial de Concurso Público responsável por planejar, organizar e coordenar o processo seletivo que visa a contratação de 150 servidores para a Casa. Com a contratação, o Legislativo estadual pretende reequilibrar a proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados na administração direta da Assembleia. Hoje, a Casa possui 389 comissionados e, apenas, 191 efetivos em funções administrativas.

A Assembleia ainda não definiu quais cargos serão preenchidos ou mesmo, criados pelo concurso. “A Comissão Especial será responsável por defini-los em edital específico”, explicou, em nota, citando que o grupo de trabalho também será responsável por “acompanhar o processo administrativo de contratação de instituição responsável por realizar as provas, além de fiscalizar o cumprimento do contrato firmado, zelar pelo integral cumprimento das normas dos editais em todas as fases e etapas”. Desde a redemocratização do país, em 1988, a Assembleia só promoveu um concurso público, para a contratação de cinco taquígrafos, em 1999.

A realização do certame foi anunciada na segunda-feira (27) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD). Além do concurso, o deputado revelou a intenção da instauração de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Casa. Hoje, segundo a Primeira Secretaria da Assembleia, há mais de 100 servidores que já cumpriram os critérios de aposentadoria e poderiam aderir ao programa. Eventuais desligamentos pelo PDV já seriam repostos com o concurso. “Muitos desses servidores ainda não se aposentaram porque perderiam algumas gratificações ou benefícios. Então, queremos fazer um PDV atrativo para que ocorra essa renovação e, também, economia para a Assembleia”, disse o primeiro-secretário Alexandre Curi.

Se equilibra a relação entre efetivos e comissionados na administração da Casa, o futuro concurso nem de longe reduz a disparidade no quadro geral da Assembleia. De acordo com o portal da transparência havia, em janeiro, 1841 funcionários comissionados na Assembleia Legislativa. Número que pode ter aumentado em fevereiro, com as novas nomeações, uma vez que, uma nova legislatura iniciou-se no início do último mês. Todos os comissionados foram exonerados em 31 de janeiro, para novas nomeações (mesmo dos que permaneceram) a partir do novo período legislativo.

Gabinetes parlamentares, blocos e lideranças partidárias, comissões temáticas e frentes parlamentares concentram a maioria dos comissionados – cargos cujos ocupantes variam conforme os deputados em exercício de mandato e que, por isso, permanecem sendo de livre nomeação.

O CONCURSO E A DECISÃO DO STF

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei estadual de 2011 que criou 614 cargos em comissão na Assembleia. Na decisão, o Supremo ainda estabeleceu o prazo de um ano para que a Assembleia realize concurso público para preencher as vagas ou que extinga todos os cargos, prazo que se encerra justamente quando a Assembleia pretende realizar o concurso. Apesar da “coincidência”, a Mesa Executiva da Assembleia afirma que não há relação direta entre a decisão de instaurar o concurso público e a decisão do Supremo. “A ação tramita sem decisão definitiva do STF, pois se encontra em andamento e não transitou em julgado, isto é, não foi concluída. A direção da Assembleia afirma ainda que, além disso, a ação se refere a cargos comissionados. Já o concurso público é relacionado ao quadro efetivo. A decisão de instaurar o processo seletivo decorre das necessidades internas da Casa”, justifica.