A expectativa dos concurseiros para 2020

O anúncio do governo federal de suspender a realização de concursos em 2019 foi um banho de água fria para a curitibana Maria Clara Almeida. Focada nos estudos e confiante em uma vaga de analista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ela admite que as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, mexeram na rotina dela. "O último concurso foi em 2015, então havia uma expectativa muito grande que finalmente fosse aberto em 2019", conta. Segundo o Ministério Público Federal, o INSS possui um deficit de cerca de 19 mil servidores. O jeito para Maria Clara foi se precaver e colocar no radar também outras oportunidades. "Com certeza abri os horizontes e passei a considerar diversos órgãos deixados de lado antes, como câmaras municipais e prefeituras, até de outros estados”, explica.

Para o coordenador do Curso Solução, João Viana, a suspensão de concursos federais teve grande impacto no trabalho em 2019, frustrando muitos concurseiros. “Havia expectativa de concursos com até 2 mil vagas para o INSS e também para auditor da Receita Federal, dois órgãos em que, pelo que sabemos, há uma grande defasagem de pessoal, e eles não se concretizaram. O foco dos concurseiros acabou se voltando para tribunais, como TRT, TRF e TRE, EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), e outros locais, como o da Câmara de Curitiba, aberto recentemente”, explica, citando o legislativo municipal da capital, que abriu 24 vagas de nível médio e 13 de nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 2,2 mil a R$ 4,5 mil, com inscrições até 19 de dezembro.

Essa movimentação mostra que, apesar de uma suspensão de concursos do executivo federal, há ainda muitos outros que aconteceram e também previstos para todo o País, nas mais diversas áreas. “Em termos de oportunidades, os do governo federal são até poucos se você for olhar todos os concursos abertos no legislativo e no judiciário, além de órgãos do executivo das esferas municipais, estaduais e distrital, que continuaram normalmente”, argumenta.

Eduardo Andrade, que estuda para concursos desde 2017. “Mesmo que os concursos sejam suspensos num primeiro momento, vão ser retomados cedo ou tarde, já que, mesmo com informatização de algumas coisas, que a gente tem visto como justificativa para suspensão e adiamento, os órgãos precisam de servidores para atendimento ao público e outros serviços internos. Acredito que esse período sem concursos deve até aumentar o número de vagas nos órgãos, devido às aposentadorias, por exemplo”, argumenta Eduardo.

A dica para 2020, portanto, é não desanimar e seguir estudando firme. “Quem tem por objetivo ser aprovado em um concurso, seja ele federal, estadual ou municipal, precisa focar nas matérias básicas, como português, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo, centrar os estudos, porque haverá concursos em 2020, acredito principalmente em áreas que envolvem segurança, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, e fiscalização, como Receita Federal”, avalia João Viana.

Mais oportunidades

Por falar em Receita, em setembro uma nova solicitação foi enviada ao Ministério da Economia para abertura de concurso para 2020, com 3.314 vagas, distribuídas nos cargos de auditor fiscal, analista tributário, analista técnico-administrativo e assistente técnico-administrativo.

De acordo com Luciano Kaled, diretor do Approvi Cursos Preparatórios, especializado em concursos militares, as expectativas para 2020 são positivas. “Um exemplo disso é que o governador do Paraná já autorizou a abertura do concurso da Polícia Militar, em outubro, então estamos aguardando definição de banca, data e outros detalhes”, revela.

A Secretaria de Segurança Pública (SESP) busca o preenchimento de 2.400 vagas no posto de soldado (2 mil vagas para Policial Militar e 400 para Bombeiro Militar). O último concurso da PM/PR, para a mesma função, foi realizado no final de 2012 e início de 2013, quando foram preenchidas 4.445 vagas. Ainda não há data definida. O candidato interessado em uma das vagas precisa ter no máximo 30 anos de idade no ato da inscrição, ou seja, não ter completado 31 anos no primeiro dia de inscrições, além de possuir o ensino médio completo e ter CNH categoria B. O salário para o cargo de Soldado de 1ª classe da Polícia Militar do Paraná é de R$ 4.180,07.

Decreto amplia exigências e estabelece normas para concursos

Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.739/19, que estabeleceu novas normas para concursos públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ele não impede ou anula a abertura de novos concursos, apenas traz mais rigor aos processos.

Segundo o texto, agora "os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada".

Ainda de acordo com o documento, os órgãos terão de apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos, trazendo detalhes como perfil dos candidatos, descrição do processo de trabalho, evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, quantidade de servidores cedidos a outros órgãos, resultados estratégicos do órgão, demonstração de necessidade dos servidores, entre outros.

O prazo mínimo para realização das primeiras provas do concurso passou a ser de 4 meses após a data de lançamento do edital. Outro item modificado é a validade dos concursos. Atualmente, são 2 anos com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Com as novas regras, não haverá mais prorrogação, a não ser que o edital especifique essa possibilidade. Já em relação às nomeações, hoje o executivo pode convocar até 50% de aprovados excedentes, além do número de vagas previstas no edital. A partir da mudança, poderão ser autorizadas somente 25% de vagas adicionais.