O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, acusou a Petrobras de ‘‘estar usando chicanas de todos os tipos’’ para descumprir a decisão do órgão regulador que autorizou o acesso de outras empresas ao gasoduto Brasil-Bolívia. Em entrevista à Agência Estado, Zylbersztajn revelou ter feito reclamação formal ao presidente da estatal, Henri Phillippe Reichstul, sobre o envio de uma carta intimidatória à British Gas do Brasil (BG), que começará a utilizar o gasoduto em setembro.
Reichstul alegou, segundo ele, não ter tomado conhecimento da carta. ‘‘Acho que estão jogando bola nas costas do Phillippe’’, comentou, referindo-se à equipe responsável pela diretoria de gás da empresa.
Em abril, a ANP emitiu parecer obrigando a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), controlada pela Petrobras, a firmar contrato com a BG para transporte de gás natural da Bolívia para São Paulo até dezembro de 2002. Na semana passada, a Gaspetro, também da Petrobras, enviou carta à direção da BG tentando dissuadir a empresa de fazer uso do direito.
Teoricamente, a BG poderia estar utilizando o gasoduto desde abril, mas ainda aguarda a assinatura do contrato com a TBG.‘‘Considero uma atitude extremamente desrespeitosa da Petrobrás, pelo fato de já termos fechado um acordo’’, reagiu Zylbersztajn. Segundo ele, o foco de resistência na Petrobras ao incentivo à concorrência está na área de gás, que é dirigida por Delcício Gomez do Amaral, que foi ministro de Minas e Energia na gestão de Itamar Franco e teve sua indicação para a estatal feita pelo senador Jader Barbalho.
A permissão de acesso ao gasoduto foi uma decisão negociada durante meses na ANP, que reuniu todos os interessados, inclusive a Petrobras. Participaram das extensas rodadas de discussão, além do próprio Reichstul, o diretor Delcídio Amaral. ‘‘Não quero generalizar, mas esse grupo da área do gás está achando que está jogando com a empresa, mas está jogando contra os interesses do País’’, disse.
Ele disse ter tomado conhecimento da carta e ‘‘de outras coisas que estão acontecendo’’, sem entrar em detalhes. O diretor da ANP atribuiu o empenho em descumprir a determinação a ‘‘um grupo da área de gás’’ da Petrobras que, segundo ele, está tentando desautorizar o governo e criando um clima de instabilidade entre os investidores privados do setor. ‘‘É tudo igual, Gaspetro, Petrobras, TBG, é tudo a mesma gente’’, protestou, deixando claro que são as mesmas pessoas que operam sob diferentes siglas os responsáveis pela manutenção do monopólio no gás.
‘‘A ANP é governo. O governo assume uma posição perante o investidor e a empresa do governo vem e cria todas as dificuldades, como vem criando sempre, desde o início’’, reclamou o diretor da agência. ‘‘Falei com Phillippe e disse que acho isso inaceitável. Acho que o corporativismo é saudável, contanto que se respeite as regras do jogo, a palavra empenhada e principalmente não se jogue bola nas costas do presidente da empresa ’’, repetiu. Pela decisão da ANP, caberá à BG o direito de transporte diário de 2,1 milhões de metros cúbicos de setembro deste ano a dezembro de 2002.

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