Zona Franca de Manaus e Zona Franca do Paraguai assinam acordo

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Zona Franca Global Del Paraguay Sacis (ZFG) firmaram, na quarta-feira (23), por meio de videoconferência, um Memorando de Entendimento e de Colaboração Mútua, que tem por objeto a parceria entre as entidades para desenvolver ações de cooperação e de consulta, bem como operacionalizar objetivos comuns previstos entre as instituições. O pacto terá validade inicial de cinco anos.

A assinatura do memorando foi realizada pelo superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e pelo presidente da ZFG, Pedro Osvaldo Cespedes, e o documento será publicado em forma de extrato no Diário Oficial da União. A vigência do instrumento é de cinco anos.

De acordo com presidente da ZFG, Pedro Cespedes, o memorando é importante em razão das similaridades na atuação das duas zonas francas. “Será muito importante para a complementação industrial, comercial e de serviços de nossas zonas francas”, afirmou. Ambas as instituições também acumulam experiências institucionais sobre melhores práticas, bem como de conhecimento sobre legislação e regulamentos jurídicos das Zonas Francas no mundo e desenvolvem políticas e ações para incrementar seus respectivos ramos de atividade.

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, ressaltou a importância da integração entre as entidades. “Nossa intenção é contribuir com o desenvolvimento dos nossos países e não tenho dúvida que de ambas as zonas francas são importantes para esse desenvolvimento”, disse.

Entre os objetivos comuns firmados no memorando, estão a distribuição dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) na ZFG, possibilitando o acesso a pequenos importadores locais; identificação de setores competitivos, oportunidades de negócios e de investimentos; intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações econômicas e outras de mútuo interesse; estudos de alternativas logísticas em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), para viabilizar voos cargueiros entre as cidades de Manaus e Minga Guazcú e da possibilidade de instalação de um Centro Logístico de Armazenagem (CLAD); e auxílio na divulgação para empresas em geral e autoridades competentes sobre as condições de acesso ao mercado de produtos oriundos de Zonas Francas no Mercosul.

As atividades previstas serão gerenciadas em conformidade com as regulamentações, regras, leis, normas e procedimentos aplicáveis em cada um dos países, por meio dos signatários, e sem desembolso financeiro para nenhuma das partes, a não ser custos próprios no caso de viagens, visitas ou reuniões.

Vale lembrar que em 2015 foi assinado o primeiro Memorando de Entendimentos entre a Zona Franca de Manaus e a Zona Franca Global, na cidade de Manaus. No âmbito desse acordo, em 2016 uma delegação de empresários paraguaios visitou a Zona Franca de Manaus, com o objetivo de atrair novas indústrias.