Obra terminada, é hora de conferir se o imóvel comprado ainda na planta foi construído conforme o projeto apresentado inicialmente. Ansioso por mudar-se, em geral, o comprador não sabe como fazer a vistoria ou prefere fazer vistas grossas para não adiar a data da mudança. Atitude essa que pode trazer problemas que só serão resolvidos na Justiça.
Para evitar eventuais transtornos, o comprador deve observar bem os cantos das paredes e o acabamento do reboco, passar as mãos em todas elas para constatar se a tinta não está saindo, abrir janelas e portas, testar trancas de ambas, interruptores e torneiras.
Sempre que suspeitar de algum defeito, o consumidor deve exigir a presença de um técnico da construtora que possa tirar suas dúvidas. ‘‘Quando algum problema é detectado, as construtoras são obrigadas a resolvê-lo antes de entregar o imóvel para o comprador’’, diz Marcos de Mello Zelletri, do Conselho Técnico de Qualidade e Produtividade do Secovi, o sindicato da habitação.
As construtoras são obrigadas a fazer os reparos exigidos pelo consumidor até seis meses após a entrega do imóvel, sem cobrar nenhum custo adicional. Outra vantagem de detectar os defeitos na vistoria é evitar que os reparos sejam feitos já com o comprador morando no imóvel. Mello lembra que as construtoras ainda estão obrigadas, por cinco anos, a consertar defeitos que comprometam a estrutura do prédio. Pequenos reparos em unidades específicas de defeitos percebidos seis meses após a entrega do imóvel terão de ser bancados pelo proprietário.
O consumidor deve exigir que a construtora refaça o mesmo reparo sempre que não ficar satisfeito com o serviço prestado. É o que está acontecendo com a dona de casa Regina Ferreira Leite.
O apartamento dela foi entregue no fim de 1995. Um mês depois, Regina começou a perceber fissuras nas paredes do quarto das crianças e do banheiro. Chamou a construtora, que resolveu os problemas.
Pouco tempo depois apareceram outras fissuras no apartamento. Regina chamou novamente a construtora e os reparos foram feitos. Há pouco mais de um mês as fissuras voltaram. Se o problema não for resolvido, ela diz que terá de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Revoltada, Regina desabafa: ‘‘Comprei um imóvel novo, fiz sacrifícios para pagá-lo e só estou querendo fazer valer os meus direitos.’’

mockup