Na última terça-feira, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, esteve em Londrina para um encontro voltado aos provedores regionais de serviços de internet e telecomunicações e falou com a FOLHA sobre a concorrência dos serviços de vídeo sob demanda – como a Netflix - frente às operadoras de TV por assinatura. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em 2015, o número de assinantes do serviço estacionou, chegando aos 19,6 milhões no segundo trimestre do ano passado.
Há alguns meses, a associação tem discutido o desafio que os novos meios de distribuição de vídeos representam para o setor e alertado o governo para a "concorrência assimétrica" que esses novos canais representam para o mercado de TV por assinatura ao defender uma "isonomia regulamentária e tributária" para o setor. A entidade observa que estes sites, chamados de OTTs (Over The Top), não pagam impostos nem geram empregos no Brasil, "enquanto o setor de TV por assinatura emprega 135 mil profissionais no País e contribui com milhões de reais em tributos", diz texto da ABTA enviado pela assessoria de imprensa.
"Temos uma competitividade entre empresas em quase todos os setores de forma bastante acirrada", disse o presidente da Anatel no evento em Londrina. Mas o único setor que atualmente representa um desafio é o de TV por assinatura, ele completa. Como dois dos principais gargalos relacionados à TV por assinatura Rezende citou o alto custo da programação e a desaceleração da economia, mas também não deixou de mencionar a migração de clientes para os serviços de TV sob demanda.
"O caminho do vídeo sob demanda, do ponto de vista geral, é um caminho meio que irreversível. Acho que são inovações importantes para o mercado. O mercado vai ter que ir se adequando a isso", comentou o presidente da Anatel. "É evidente que hoje tem o custo de programação, que é muito elevado, e os pacotes são muito superdimensionados para a demanda às vezes existente. Embora a programação não seja competência da Anatel, talvez o mercado teria que repensar a forma de empacotamento dos canais para que haja um preço melhor e condição de concorrer com as novas mídias, que é o caso dos vídeos sob demanda."
Em estudo enviado pela ABTA, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), dados do mercado de 49 países mostram que os preços dos pacotes básicos de TV por assinatura no País estão abaixo da média mundial, de US$ 39,89. A média brasileira ficou em R$ 19,49 e colocou o País na 33ª posição do levantamento da Fipe em 2015, contra a 30ª posição em 2014.

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