Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, acredita que a distribuição de sinais de vídeo pelo celular, como pequenos programas de TV, é uma tendência inevitável. ''Na minha avaliação é uma coisa inexorável. As pessoas querem ter acesso às facilidades tecnológicas. Há demanda para isso'', avaliou Amaral, após participar de audiência pública da comissão de Infra-Estrutura do Senado, na terça-feira.
A divulgação de imagens por meio de celulares vem provocando polêmica, principalmente depois que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse à revista Tela Viva, na edição deste mês, que as operadoras de telefonia, por serem empresas estrangeiras, em sua maioria, não poderiam transmitir imagens. Desde que tomou posse, em julho, o ministro vem defendendo a criação de uma taxa sobre a distribuição de imagens pelo celular.
Amaral entende que o celular é mais um meio de a população obter imagens e informações, além da televisão e da internet. Na sua opinião, a telefonia móvel representaria ainda mais um canal para as próprias geradoras de conteúdo, como as grandes emissoras de TV, veicularem programas produzidos por elas, como noticiários curtos, sinopses de novelas e os gols de campeonatos de futebol. Mas ele disse que essa discussão não passa pela agência reguladora. ''A Anatel não regulamenta conteúdo, ela regula a forma de prestar o serviço e o uso da frequência'', afirmou.
Esse assunto deverá ser abordado pela Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, que vem sendo elaborada por um grupo de estudo interministerial, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O grupo tem até março do próximo ano para apresentar uma proposta.

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