Os governos não têm conseguido oferecer respostas às demandas da agricultura, especialmente da agricultura familiar, porque existe uma quase que intransponível barreira que dificulta o diálogo e a sintonia entre as partes. Desta forma, as ações desenvolvidas pelo poder público, voltadas para atender este setor fundamental da economia, acabam tornando-se inócuas, na maioria dos casos, quando não provocam ainda mais estragos na já combalida agricultura familiar.
É bom salientar que a agricultura familiar nos municípios da região Centro Sul do Paraná, colonizados por imigrantes europeus - poloneses, italianos, russos-alemães e ucranianos - desde os últimos anos do século passado, tem uma participação decisiva na formação do Produto Interno Bruto municipal, respondendo por algo em torno de 30% do PIB e cerca de 70% da produção de alimentos. Por outro lado, as inúmeras propriedades rurais, cerca de 80%, têm até 50 hectares e representam cerca de 25% do total da área rural desses municípios.
Em Palmeira, segundo dados do IBGE (1995), tem 2.103 estabelecimentos agrícolas, dos quais 1.689 têm área menor que 50 hectares. Isto, como já me reportei acima, é uma situação típica dos municípios da região Centro Sul do Paraná. Com base nestes números, o governo municipal buscou meios de compreender melhor a situação da agricultura familiar.
Durante os últimos dois anos, a Prefeitura de Palmeira, em conjunto com outras entidades governamentais e não governamentais, promoveu o Diagnóstico Rural Participativo, em 14 comunidades rurais, visando levantar informações que definissem o perfil do produtor rural, os principais sistemas de produção e as carências das comunidades em todos os setores, desde a produção agropecuária até setores sociais.
Foram realizados, dentro desse período, dois seminários para discutir o desenvolvimento rural integral, dos quais conseguiu-se extrair os mais variados subsídios que, juntados aos dados obtidos através do diagnóstico, deram base para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
O Plano de Desenvolvimento Rural de Palmeira, apenas como documento, pouco traz de inédito, mas vale a pena ressaltar que sua elaboração foi vivenciada pelas lideranças rurais, representantes dos principais interessados e futuros beneficiários. Também, os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural, empossados durante a oficialização do Plano, foram eleitos pelos moradores das comunidades rurais que integram as nove regiões em que a zona rural do município foi dividida. E é este Conselho que vai ter a reponsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações e até mesmo propor alterações no conteúdo do Plano, dentro do espírito de co-gestão que é proposto.
Retomando a questão da agricultura familiar, público alvo das ações a serem desenvolvidas, porque representa a atividade econômica da grande maioria da população rural de Palmeira, ela não pode e nem deve ser relegada a um plano inferior diante da política industrial urbana que o Governo do Paraná adotou e que, por modismo, ou comodismo, uma significativa parcela das administrações municipais paranaenses colocam como prioridade número um.
O agricultor familiar - quase que desnecessário salientar - guarda tradição de trabalho agrícola e vida comunitária baseada em solidariedade. Desagregar os núcleos sociais e não incentivar esta atividade econômica é uma opção, no mínimo, inconsequente e inoportuna, porque, além de acelerar o processo de inchaço e favelização das periferias urbanas, nega um dos mais importantes capítulos da história do Paraná, que foi a colonização da região Centro Sul do Estado pelos imigrantes europeus.
Lembremos ainda que a região, dentro de um processo histórico, foi ‘‘esquecida’’ quando da formulação de políticas de desenvolvimento, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, o que, de uma forma sistemática, acabou por desarticular movimentos sociais organizados que remontam ao final do século passado, anteriormente à Guerra do Contestado que, para os governantes, foi a gota de água e o marco do início dessa exclusão.
Voltar a dividir com a comunidade as tarefas e obrigações é retomar a trajetória de ações que, historicamente, já frequentaram o cotidiano das famílias rurais. Na violenta interrupção desse procedimento, inciou-se um período de estagnação econômica e social que só não é mais acentuado porque algumas ações pontuais, nos anos 80 e início dos anos 90, evitaram que os municípios da região Centro Sul registrassem, hoje, uma forte concentração de terra.
ROGÉRIO LIMA é vice-prefeito de Palmeira (PR) e coordenador do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.

mockup