Para o Sindicombustíveis, fraudes são realizadas por poucos, mas geram grande prejuízo
Para o Sindicombustíveis, fraudes são realizadas por poucos, mas geram grande prejuízo | Foto: Arquivo Folha

A Receita Estadual do Paraná notificou 155 pessoas físicas e jurídicas para prestar esclarecimentos sobre transporte irregular e venda de etanol sem documentação fiscal. Foram lavrados 85 autos de infração, relativos a mais de 16 milhões de litros de etanol hidratado comercializados de forma irregular. As autuações somam, entre imposto (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) , juros e multa, cerca de R$ 18,4 milhões e atingem transportadoras e proprietários dos veículos subcontratados para o transporte.

Na área de atuação da Delegacia de Londrina (63 municípios) são 33 autuações referentes a 5 milhões de litros de etanol. Entre imposto não pagos, juros e multa, são R$ 6,1 milhões.

De acordo com o delegado da Receita Estadual em Londrina, José Carlos Guidotti, a operação foi feita pela Delegacia de Maringá e teve início em janeiro deste ano, sendo concluída em julho. “Fizemos as abordagens nos postos das polícias rodoviária Estadual e Federal e também nos locais de embarque da carga.”

O Sindicombustíveis-PR – sindicato que representa os postos no Estado – divulgou nota dizendo que apoia o poder público na fiscalização do setor e mantém contato frequente com órgãos como a Secretaria da Fazenda, para que sejam intensificadas ações coibindo práticas ilegais. “Sonegação, adulteração e outras fraudes são realizadas por poucos, mas geram grande prejuízo, tanto para o consumidor como para arrecadação do Paraná e, também, para todo o segmento dos postos. Os revendedores de combustíveis sérios e honestos, que são a grande maioria, sofrem concorrência desleal com os sonegadores”, diz a nota. A entidade ressaltou o apoio aos órgãos fiscalizadores, desde que preservem o “amplo direito à defesa, e tomando o cuidado de não cometer generalizações em sua divulgação para a sociedade”.

Por meio da assessoria, o diretor da Receita Estadual, Luiz de Moraes Junior, disse que a fiscalização será intensificada para “estimular a concorrência justa e combater a sonegação fiscal.

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