Todos os pontos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP ou gás de cozinha) de Londrina serão fiscalizados. A ação será integrada e terá a participação de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Prefeitura, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar. A fiscalização foi definida durante reunião, realizada ontem de manhã, convocada pela Promotoria de Defesa do Consumidor. A data da ação não foi divulgada, mas a expectativa é que todas as revendas sejam visitadas em duas semanas.
A fiscalização é fruto de um procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público, que apura revendas, distribuidoras e pontos de vendas de GLP que estejam atuando de forma irregular. A intenção é regularizar o setor. Por enquanto, nem mesmo a quantidade de postos de vendas é conhecido. Na Prefeitura há 110 unidades cadastradas, o Corpo de Bombeiros tem cerca de 140 registros, enquanto 530 unidades estão cadastradas na ANP. Um dos primeiros passos será fazer a atualização do cadastro da ANP.
''O Ministério Público atua em caráter preventivo. Queremos evitar fatos de explosão como os que ocorreram em Curitiba recentemente, queremos evitar acidentes em locais que oferecem risco ao consumidor e ao próprio comerciante'', observa o promotor Miguel Sogaiar. Segundo ele já foram identificados casos em que as empresas têm autorização de apenas um dos órgãos exigidos por lei - Prefeitura, Bombeiros e ANP - e, por isso, não são fiscalizados pelos demais. Durante a fiscalização, se for encontrada alguma irregularidade todos os botijões de gás serão apreendidos.
Os produtos ficarão armazenados nas distribuidoras da própria marca (que serão fiel depositária) e a liberação só irá ocorrer depois de promovidas as adequações exigidas por lei e a regularização em todos os órgãos. Segundo normas da ANP, os botijões têm que ser armazenados em local ventilado, protegido do sol, da chuva e da umidade, afastado de produtos inflamáveis e de fontes de calor e de faíscas; afastado de ralos, caixas de gordura e de esgotos e de galerias subterrâneas e similares.

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