Veja como fica o reajuste da doméstica
As donas de casa devem verificar se estão obrigadas ou não a corrigir a remuneração da empregada doméstica este mês. Isso porque o salário mínimo teve um reajuste de 4,62% e passou de R$ 130,00 para R$ 136,00. Esse valor passa a ser o piso salarial da categoria das domésticas, já que pela Constituição ninguém pode receber menos que o salário mínimo. Ou seja, precisa elevar o salário da empregada para, no mínimo, o novo piso quem vinha pagando valor inferior a R$ 136,00.
Para a empregada que ganha acima do piso, o reajuste só será obrigatório para quem tem registro com vencimento fixado em número de salários mínimos. A orientação da presidente do sindicato dos empregadores domésticos, Margareth Carbinato, é para que as donas de casa não registrem a empregada com o vencimento fixado em quantidade de salários mínimos, para evitar a obrigatoriedade de reajuste sempre que o valor do salário mínimo for elevado.
As empregadas que ganham acima do piso não devem esperar aumento no salário em maio porque a classe média, atingida pela crise econômica, está com o orçamento apertado e, em muitos casos, está dispensando a empregada que ganha mais para contratar outra com salário menor, já que a lei não permite a redução salarial. Margareth afirma que, se houver a dispensa da empregada com a intenção de recontratá-la com um salário menor, a patroa deve observar um intervalo de no mínimo 60 dias, contados da data da demissão, para não ter problemas na Justiça, com a caracterização de vínculo empregatício.
Outro fator que pode frear o reajuste de quem ganha acima do mínimo em maio é que a remuneração das domésticas incorporou reajustes bastante acima da inflação desde a edição do Plano Real, em julho de 1994. Pela pesquisa do InformEstado, o salário médio da doméstica avançou 125,72% e a diária da faxineira, 310%, desde agosto de 1994. A inflação do mesmo período, apurada pelo Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 63,90%.
Cássia Carolinda

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