São Paulo A data para a assinatura do contrato com mais detalhes da fusão entre a TAM e Varig deve ser anunciada na próxima semana. Pela primeira vez nos últimos dois meses, a Varig diz não ter nenhuma barreira legal para concretizar mais essa etapa do acordo de união com a TAM. E com isso, os negociadores do acordo, o consultor Luciano Coutinho e o Banco Fator, estão trabalhando com o objetivo de tentar marcar a assinatura do acordo de associação o mais breve possível.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, que poderia ser uma barreira, afirmou que só irá se pronunciar após o parecer dos órgãos reguladores da concorrência, como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Mesmo assim, a entidade recomendou que a Varig também espere esse parecer para concretizar qualquer novo passo da fusão.
Apesar disso, o Cade e o SDE (Secretaria de Direito Econômico), que estão acompanhando o processo de união, receberam uma minuta do acordo na semana passada, mas só devem se pronunciar após a assinatura efetiva da fusão. A instrução do processo já começou, isto é os órgãos reúnem dados sobre as duas empresas e sobre a negociação, mas a análise concorrencial só terá início efetivo após a assinatura do documento.
No início da semana foi suspensa a liminar do Rio Grande do Sul que impedia a assinatura do acordo com mais detalhes da união. Mas não existe impedimentos legais para abertura de novos processos contra a união das duas empresas. Já completou uma semana desde que o presidente da TAM, Daniel Mandelli Martin, se afastou da empresa. Por enquanto o nome do substituto efetivo do executivo não foi escolhido.

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