O paranaense João Rezende está no olho de um furacão que envolve milhares de usuários de internet indignados com a possibilidade de implantação de cobranças por franquias nos planos de banda larga fixa, como já ocorre com o setor móvel. Há cinco anos na presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rezende é visto por internautas e gamers como um apoiador do fim dos contratos ilimitados ao não se colocar contra essa modalidade de plano.
O posicionamento impopular da agência reguladora levou à insurgência em redes sociais, e até uma petição online pede a troca do presidente do órgão. Ontem, a Anatel suspendeu a comercialização e cobrança de planos por franquias por prazo indeterminado, até que o Conselho Diretor se posicione sobre o assunto. Em entrevista exclusiva à FOLHA, Rezende explica que a Anatel não pode proibir a comercialização de diferentes tipos de produtos, mas afirma que a agência vai garantir a oferta também de planos ilimitados.
A proposta de cobrança da banda larga fixa por franquia foi anunciada inicialmente pela Vivo e seguida pela Oi e Net. Nesta modalidade, o usuário contrata uma quantidade de dados que pode ser consumida e, ao ultrapassá-la, tem a velocidade reduzida ou mesmo o serviço cortado. Para reobter o serviço, é necessário pagar por uma franquia complementar ou aguardar o início de um novo ciclo de cobrança.

"Inimigo"
Na última segunda-feira, a Anatel já havia baixado uma medida cautelar proibindo a cobrança por noventa dias até que os consumidores conhecessem seus perfis de consumo por aplicativos fornecidos pelas operadoras e fossem suficientemente informados sobre as mudanças. Em coletiva de imprensa para divulgar a medida, Rezende chegou a afirmar que a propaganda adotada pelas empresas de que a internet seria ilimitada deixou os usuários mal acostumados e que eles deveriam ter acesso a aplicativos que dessem consciência dos dados consumidos pelos programas, como jogos. O discurso foi interpretado como apologia ao fim do acesso ilimitado e o tornou inimigo dos gamers, que iniciaram uma petição que já tem mais de 70 mil subscritos pedindo sua saída do cargo.
Segundo Rezende, a Anatel não pode interferir nos planos que as empresas ofertam porque o negócio é regido pela lei do livre mercado. "A Anatel tem o papel de acompanhar as relações das empresas com os usuários, no sentido de protegê-los contra práticas anticoncorrenciais e de abusos de preços. Não obrigamos nem desobrigamos planos de serviço, não temos condição de fazer isso. Tanto que a Sercomtel e a Copel já anunciaram que manterão os acessos ilimitados", compara.
De acordo com ele, essa realidade ainda está longe de se concretizar, uma vez que 90% dos planos foram comercializados com consumo ilimitado e não podem ser alterados unilateralmente. Rezende defende até que uma alteração em combos, como adição ou exclusão de canais de tevê paga, não é justificativa para um novo contrato com franquia de dados.
Ele diz, ainda, não ser contrário à oferta de planos ilimitados, mas diz que não vê motivos para impedir que outros com franquias sejam comercializados. "Alguns utilizam só para e-mail, vão preferir um plano com limite de dados. Outros vão preferir ilimitado. O que estou dizendo é que cada consumidor pode ter seu perfil e contratar um tipo de serviço diferente. Por isso precisamos demonstrar quanto consome cada aplicativo."

Mal interpretado
É neste ponto que Rezende diz ter sido mal interpretado. Ao afirmar que os usuários não foram educados para planos com franquia, por não ter acesso a essas informações e porque foram acostumados a planos ilimitados, sua fala foi interpretada como um apoio à proposta das teles, à qual só caberia ao consumidor se adequar. "O Android e iOS já trazem uma lista dos que mais consomem franquia para o móvel."
Com esses dados, avalia Rezende, um usuário pode escolher um plano mais barato, com franquia, caso se adeque, e deixar o mais caro, ilimitado, para outro perfil. Esse ponto é importante porque as cobranças subsidiam a ampliação da infraestrutura que suporte os serviços e o custo acaba rateado por igual nos valores dos planos. Porém, ele garante: "A Anatel não pode interferir no preço, mas vamos proibir abusos. Se sentirmos que está havendo direcionamento para que o usuário aceite o plano de franquia, elevando o preço do ilimitado, podemos interferir nessa questão."

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