A valorização do real em março produziu o primeiro superávit nas contas públicas da história do País. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que as receitas da União, Estados, municípios e empresas estatais superaram as despesas em R$ 11,915 bilhões - equivalentes a 14,84% do PIB. ‘‘Nunca o Brasil conseguiu um superávit no resultado nominal (total) das contas públicas. Nunca, nunca, nunca’’, comemorou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. A queda do dólar reduziu o valor da dívida externa em reais e também o valor dos títulos da dívida interna corrigidos pela variação cambial. Com isso, ao invés de gastos com juros, o governo teve uma receita financeira de R$ 7,702 bilhões em março.
ECONOMIA
A valorização do real ao longo do mês de março produziu o primeiro superávit nas contas públicas já contabilizado pelo Banco Central. Segundo os dados divulgados ontem, as receitas de União, Estados, municípios e estatais superaram as despesas em R$ 11,915 bilhões, o equivalente a 14,84% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país no período).
‘‘Nunca o Brasil conseguiu um superávit no resultado nominal (total) das contas públicas. Nunca, nunca, nunca’’, afirmou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. ‘‘Esse fato decorre exclusivamente da valorização do câmbio’’, completou.
A queda do dólar fez com que caísse o valor da dívida externa em reais, assim como o valor dos títulos da dívida interna corrigidos pela variação cambial. Com isso, em vez de gastos com juros, o governo teve uma receita financeira de R$ 7,702 bilhões no mês. Em fevereiro, o dólar fechou cotado em R$ 2,0648. No último dia útil de março, a R$ 1,7220.
Em março, verificou-se que a dívida pública caiu, em relação a fevereiro, e somou R$ 480,3 bilhões, abaixo dos R$ 505,7 bilhões previstos no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o mês. Desde meados de janeiro, as despesas com os juros refletiam a desvalorização do real. Em janeiro, esses gastos haviam somado R$ 54,927 bilhões, e em fevereiro, R$ 14,368 bilhões.
As contas públicas fecharam com grandes déficits, de R$ 52,388 bilhões e de R$ 11,885 bilhões, respectivamente. O resultado das contas públicas no primeiro trimestre, portanto, continua negativo em R$ 56,003 bilhões, ou 24,32% do PIB - ainda são os níveis mais altos desde o Plano Real.
O desempenho dos 12 meses terminados em março aponta déficit de R$ 120,033 bilhões, com correção da inflação. Essa cifra equivale a 12,34% do PIB, percentual acima dos 10,34% do PIB projetados pelo BC para 99. Em março, também houve superávit pelo conceito primário, que exclui as despesas com juros e é a base para o acordo com o FMI. No mês, o superávit primário foi de R$ 4,213 bilhões.
No trimestre, o saldo positivo chegou a R$ 9,499 bilhões ou a 4,10% do PIB. Isso significa que o governo superou a meta de superávit primário prevista no acordo com o FMI para o período, de R$ 6,006 bilhões. Segundo Lopes, o saldo do trimestre seria positivo mesmo que fossem retiradas as receitas extraordinárias do governo federal no período - R$ 2,2 bilhões de pagamentos atrasados de impostos, que entraram em fevereiro, mais R$ 2,3 bilhões obtidos com concessões de serviços detelefonia, em março.
Em detalhe, o saldo de R$ 9,499 bilhões foi obtido a partir do superávit de R$ 9,641 bilhões nas contas do governo federal e de R$ 121 milhões das estatais federais.
Os municípios contribuíram com mais R$ 1,098 bilhão de superávit primário, e as estatais municipais, com outros R$ 55 milhões. As empresas estaduais também tiveram saldo positivo de R$ 791 milhões. Os prejuízos nas contas públicas no trimestre vieram do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 2,170 bilhões, e dos governos dos Estados, com déficit de R$ 88 milhões.

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