-O leite, assim como os eletrodomésticos podem ser afetados pela chamada ‘‘valorização aduaneira’’, aplicada a todos os produtos beneficiados com medidas antidumping. O ministro da Agricultura nega. Ele disse que a medida não se aplica ao leite e que os assuntos nada têm em comum. O que ocorre com o leite é um melhor controle sobre as importações, anunciado há vários meses. ‘‘Estão confundindo tudo’’, criticou. O assunto foi cogitado esta semana, depois que a Câmara de Comércio Exterior confirmou que vai anunciar ainda este mês uma nova alíquota para importação de leite. A nova taxa deve passar dos atuais 16% para 24%.
-Seguinte: os produtos importados que comprovadamente estiverem sob controle antidumping serão obrigatoriamente incluídos no controle de valor aduaneiro declarado. A decisão foi tomada no início da semana e anunciada pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ao explicar o Decreto 2498, que trata da aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio (OMC).
-O primeiro setor a ser atingido pelo controle será o de eletrodomésticos, a partir de 1º de maio. A implantação da valoração aduaneira sobre os demais setores será feita gradualmente. O secretário Maciel disse que os derivados de leite, os automóveis e os produtos têxteis são prioridades.
-Na próxima segunda-feira, segundo Maciel ao repórter Nelson Breve, da Agência Estado, o Ministério da Fazenda deverá editar uma portaria e a Receita Federal expedirá uma instrução normativa, ambos regulamentando o Decreto de Valoração Aduaneira. O secretário disse ainda que haverá também uma instrução normativa da Receita Federal internalizando todas as resoluções do Comitê de Controle Aduaneiro da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Receita está concluindo os estudos para elaborar um Cadastro de Fornecedores Estrangeiros, que será utilizado inclusive para aprofundar investigações de dumping.
- Subsídios O ministro da Agricultura, Arlindo Porto, considerou um ‘‘contracenso’’ o pedido de criação de subsídios à agricultura por produtores rurais da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A solicitação é resultado de uma pesquisa de opinião feita pelo Grupo ABC Algar entre cerca de 227 produtores que participaram esta semana da quinta edição do evento ‘‘Tecnologia no Campo’’, realizado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
-Segundo dados da pesquisa, 18,3% dos participantes defenderam que somente através de subsídios o produtor rural brasileiro poderá competir no mercado atual. Ainda segundo a pesquisa os subsídios que mais contribuirão para o aumento da competitividade do produtor estão ligados à pesquisa agrícola, diversificação da produção, renegociação das dívidas e para preservação ambiental.Milho FGV/BM&F

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