Valor corrige também
aposentadorias e pensões
O piso de benefício a ser pago pela Previdência Social a partir de hoje é o novo salário mínimo de R$ 151,00. Terão direito a receber esse valor a partir do benefício de abril, a ser pago em maio, todos os segurados que ganham até R$ 150,99.
As aposentadorias e pensões superiores ao piso só terão reajuste em junho. Esses benefícios deverão ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção para a variação do INPC entre junho do ano passado e maio deste ano é de 6%. Assim, os segurados que ganham acima do piso não deverão receber o aumento real (acima da inflação) de 5,08%, concedido para quem ganha o salário mínimo.
O advogado Wladimir Novaes Martinez, especializado em Previdência Social, diz que o piso de benefício de R$ 151,00 vale para os segurados de todo o Brasil. No entanto, nada impedirá que as entidades de classe venham a requerer o piso estadual para os aposentados na Justiça. ‘‘Elas poderão alegar que, se o trabalhador precisa de um valor maior para viver naquele Estado, o mesmo raciocínio valeria para os aposentados.’’
A partir deste mês, a menor parcela a ser paga a título de seguro-desemprego é de R$ 151,00. As faixas salariais para o cálculo das demais parcelas poderão ser corrigidas ainda esta semana. A expectativa é que seja adotado o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo, de 5,66%. Assim, a maior parcela do seguro-desemprego deverá passar a ser de R$ 268,85.