RIO - A Companhia Vale do Rio Doce já pertence ao setor privado. Ela foi paga ontem, às 8 horas, com o cheque de mais alto valor já recebido pelo governo no programa de privatização e, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também o mais alto já emitido no País. No valor de R$ 3.199.974.496,00, o cheque foi entregue pelo diretor geral da Câmara de Liquidação e Custódia (CLC) da Bolsa de Valores do Rio, João Batista Fraga, ao gerente da Área Financeira e Internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Alves Vidinha. Ele recebeu também uma golden share emitida pela Valepar: trata-se de uma ação que o governo terá na Vale privatizada e que lhe dá poderes para vetar decisões que possam prejudicar o País ou a própria Vale.
O cheque recebido ontem pelo BNDES não paga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pois a Câmara de Liquidação e Custódia (CLC) é, por lei, isenta deste tributo, por ser uma empresa na qual o dinheiro apenas transita. Já a Valepar teve de desembolsar nada menos do que R$ 6, milhões como pagamento da CPMF relativos aos dois cheques entregues à CLC.
A entrega do cheque e da golden share ao BNDES e das ações de controle da Vale ao consórcio Valepar, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - uma ex-estatal que no início da década estava à beira da falência - durou somente 11 minutos. Vidinha estava acompanhado do diretor da Área Financeira e de Crédito do BNDES, José Mauro Carneiro da Cunha, do superintendente jurídico, Claudio Neves, da superintendente da Área de Privatização, Thereza Cristina de Aquino e do superintendente da Bndespar-BNDES Participações, Durval Soledad. A Valepar mandou um grupo de advogados para receber as ações.
Emitido pela CLC, de sua conta-corrente no Bradesco, o cheque, nominal ao BNDES, foi assinado pelo superintendente-geral da Bolsa, Sérgio Berardi, e pelo superintendente Administrativo e Financeiro, Sérgio Póvoa. Na verdade, o consórcio liderado pela CSN já havia pago as ações que arrematou no leilão anteontem, quando retirou da CLC as garantias bancárias que havia dado para assegurar que pagaria o que comprasse e em troca deixou lá dois cheques: um, do Bradesco, no valor de R$ 2.143.634.528,00 e o outro do Banco Fonte-Cindan, no valor de R$ 1.194.543.712,00, no total de R$ 3.338.178.240,00. A diferença entre este valor e o do cheque de ontem pertence aos acionistas minoritários da Vale que venderam suas ações junto com o governo, no leilão de terça-feira. O dinheiro destes acionistas está sendo depositado em suas contas-correntes pela CLC. No leilão foram vendidas ações representativas de 41,7% do capital ordinário da Vale. O governo vendeu 40% e os minoritários 1,7%.
O prazo da liquidação financeira do leilão terminava, na verdade, às 17 horas. José Mauro Carneiro da Cunha negou que ela tenha sido feita às 8 horas para evitar que alguma nova liminar na Justiça viesse a suspendê-la - na quarta-feira à noite, o pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio havia cassado uma liminar que impedia justamente a liquidação. ‘‘Queríamos colocar logo o cheque na nossa conta’’, brincou. ‘‘Um cheque desses é emocionante’’, admitiu.

mockup