Ainda que a paciência seja curta, é preciso se fazer ouvir. ''As empresas apostam que, cansando o consumidor, ele vai desistir de seu intento, mas ele tem de brigar'', adverte Luisa Borges, autora de ''Salve o Seu Bolso''. ''Tem de procurar associações que defendam seus direitos e, se for o caso, denunciar o fato ao Ministério Público'', aconselha o promotor de Justiça Vidal Serrano.
Na opinião dele, a burocracia privada existe porque as empresas sabem que a Justiça é lenta e isso desanima o consumidor. ''É uma maneira de coagi-lo, de mantê-lo fiel'', diz. Mas não é porque os contratos que regulam as relações de consumo são, em sua grande maioria, de adesão - o contratante não tem a possibilidade de discutir previamente suas cláusulas - que o consumidor deve ficar obrigado a ele.
''Nenhum contrato pode arrogar uma regra de ordem pública, como o Código de Defesa do Consumidor'', lembra Alberto do Amaral Jr., professor de Direito da USP. ''Se o documento se impuser oneroso para o consumidor, pode-se pedir a decretação da nulidade de suas cláusulas à Justiça.''
Por isso, muito antes de contratar qualquer serviço é preciso conferir como se pode cancelá-lo. ''Isso também deve ser fator determinante na decisão de contratar ou não. Muitas empresas estabelecem regras absurdas, como só aceitar o cancelamento por meio de carta registrada em cartório, ou pessoalmente, mesmo quando a sede fica em outro Estado'', ressalta Leila Cordeiro, assistente de Direção da Fundação Procon-SP.

mockup