Benê Bianchi
De Londrina
Os usuários de Londrina que utilizam o código 021 da Embratel para suas ligações interurbanas tiveram uma surpresa desagradável este mês. Em grande parte das faturas houve duplicidade de cobrança de ligações efetuadas na primeira quinzena de outubro e já cobradas e pagas no vencimento de novembro.
O problema tem gerado muitos pedidos de informações à Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon), que não tem contabilizado o número de reclamações via telefone. Mas já abriu uma reclamatória solicitando o ressarcimento do valor pago em duplicidade, a pedido de uma advogada de Londrina que prefere não se identificar. Ontem, o Procon enviou a notificação para a Embratel e a primeira audiência para tentar solucionar o caso está marcada para dia 14 de abril, às 9h30.
A advogada relata que recebeu, este mês, uma fatura no valor de mais de R$ 3 mil, contendo ligações feitas de setembro a fevereiro. ‘‘Eu sempre paguei minhas contas em dia.’’ Ela procurou informações na Embratel, em Londrina, e foi informada de que o problema não era da alçada local. ‘‘No 0800 que consta na fatura, a informação que me deram foi de que eu tinha 60 dias para pagar. Depois que informei a eles que tinha entrado com reclamação no Procon, mudaram a posição e se comprometeram a me enviar uma nova fatura.’’ Ela lembra que há lei que proibe a cobrança de ligações feitas há mais de 90 dias.
O corretor de café Milton Peron e o administrador Nivaldo Barone estão passando pelo mesmo problema. Peron tem sete linhas telefônicas em seu escritório. Em cinco delas foi constatada duplicidade de pagamento, totalizando 224 ligações realizadas na primeira quinzena de outubro. O valor pago em novembro pelos interurbanos foi R$ 121,03, cobrados novamente este mês.
‘‘Já reclamei pelo 0800 da Embratel e ficaram de me dar um crédito na próxima fatura. Eu não concordo com isso. Não quero crédito. Paguei em dinheiro e quero receber dinheiro’’, diz Peron. Caso não consiga receber o valor em sua conta bancária, ele adianta que tentará fazê-lo via judicial. ‘‘Meu filho conversou com a Embratel e eles ficaram de depositar o dinheiro amanhã (hoje). Vou esperar para ver.’’
Nivaldo Barone também aguarda uma solução. Seu prejuízo, até agora, foi de R$ 30,00, referentes a 23 ligações efetuadas no período de 13 a 15 de outubro do ano passado. ‘‘Eu consultei a fatura da minha mãe e lá tem quatro ligações cobradas em duplicidade. Acho que isso ocorreu com a cidade inteira’’, comenta.
A Folha tentou ouvir a Embratel, mas não obteve resposta. Foram feitas duas ligações para os números 0800-901021 e 0800-912100 e uma para Curitiba, que encaminhou a reportagem para a Embratel do Rio de Janeiro. No número fornecido, o atendimento foi feito por uma secretária eletrônica, mas não houve retorno para o recado deixado.
Na Anatel, em Brasília, não chegou nenhuma reclamação sobre duplicidade de cobrança, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. Quem se sentir prejudicado pode entrar em contato com a agência pelo fone 0800.332100.
No Procon de Londrina, o coordenador Rogério Farah Marçal, orienta o consumidor que estiver enfrentando o problema a ir ao órgão munidos de uma fotocópia das faturas que comprovem a duplicidade de cobrança. Marçal também orienta os consumidores a guardarem suas contas telefônicas por um período mínimo de seis meses.