A partir do próximo ano os usuários da telefonia celular devem se beneficiar da guerra de tarifas nas ligações interurbanas. O modelo seguirá as mesmas regras que valem hoje para a telefonia fixa, implantadas no País em julho passado. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Navarro Guerreiro (foto). As operadoras que prestam este serviço terão um código DDD para que os consumidores possam escolher no instante em que fizerem uma ligação de longa distância. A medida vai vigorar para as operadoras das bandas A, B e C da telefonia celular.
No caso da banda C, este mecanismo vai ser incluído no processo de licitação das novas operadoras. Já para as companhias em operação, a agência reguladora irá negociar este modelo. Guerreiro assegurou que existem mecanismos que poderão fazer com que as atuais operadoras das bandas A e B concordem com a competição nas ligações feitas pelos assinantes de celulares.
A solução passa pela permissão para que as empresas tenham uma parcela da faixa 1,8 GHz. Isso permitiria que os clientes atuais tenham as mesmas facilidades a serem oferecidas pelos futuros assinantes da banda C. ‘‘Os consumidores vão ser beneficiados, pois as outras operadoras poderão aderir a este modelo’’, disse Guerreiro.
Dentro de 20 dias a agência reguladora deve colocar para consulta pública a proposta de licitação da banda C da telefonia celular. A expectativa é de que em agosto o edital possa ser divulgado, iniciando a disputa pelas licenças. A meta da Anatel é concluir a concorrência até dezembro deste ano, inclusive com a assinatura dos contratos com os grupos vencedores.
O País deve ser dividido por regiões, entre três e cinco, segundo Gerreiro. As bandas A e B já em operação foram divididas em 10 áreas. Ainda não se sabe se haverá licitação para uma única licença para cada região, o que permitiria a existência da terceira empresa de celular, ou se licitará duas ou três licenças para cada área.
O presidente da Anatel afirmou que já está decidido que as operadoras terão o código para as ligações telefônicas, mas o serviço neste momento será apenas de caráter local.
Com isso, mesmo que uma operadora tenha uma área de ação que englobe mais de uma unidade da Federação, a briga pela menor tarifa só valerá para dentro daquele Estado específico.

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