O presidente da Embratel Participações S/A., Dílio Penedo, informou ontem que as ligações internacionais estão cerca de 20% mais caras desde o final de abril, em razão da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de unificar em 25% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para interurbanos internacionais. Segundo Penedo, com este aumento, o tráfego de ligações originadas do Brasil poderá sofrer uma redução nos próximos meses.
‘‘As pessoas mal informadas que achavam que haveria um aumento de arrecadação com esta unificação de alíquotas poderão ser surpreendidas com a redução no volume de ligações’’, disse Penedo. Até a decisão do Confaz, tomada em Salvador, no dia 24 de março, 17 Estados cobravam 13% de ICMS nas chamadas interurbanas, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, de onde se origina a maioria das ligações. Com a decisão do conselho, todos as unidades da federação passam a cobrar uma alíquota de 25% sobre este tipo de ligação.
Segundo Penedo, como este é um imposto ‘‘cobrado por dentro’’, ou seja, incide em cascata e influiu na cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Pasep, o aumento de 12 pontos porcentuais no ICMS representaria um reajuste de 20% no valor cobrado da tarifa. Na prática, o ICMS nas chamadas internacionais passa a representar cerca de 37% a 38% do preço das tarifas. ‘‘O usuário vai ter uma surpresa quando perceber o valor do aumento’’, disse Penedo. Os novos valores serão cobrados nas contas que vencem em maio.
A consequência será, no entender de Penedo, o aumento das chamadas feitas pelo sistema ‘‘call back’’, no qual o usuário faz a ligação do Brasil, mas paga a tarifa no local do destino. ‘‘Acredito que muito usuários vão preferir fugir dos impostos brasileiros’’, disse Penedo. Ele admitiu que a receita das operadoras de longa distância internacional (Embratel e Intelig) tendem a se reduzir a médio prazo.
Atlantis 2 – A Embratel inaugurou oficialmente ontem, com uma videoconferência que reuniu o presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro-ministro de Portugal, António Guterrez, o cabo óptico submarino Atlantis 2, que ligará a América do Sul à Europa. Em fase de testes desde fevereiro, o Atlantis possibilitará a realização de 480 mil ligações simultâneas entre os dois continentes e deve suprir o aumento da demanda de ligações nos próximos anos, principalmente para a Internet.

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