Brasília - Os investimentos públicos foram os principais sacrificados no bloqueio de gastos do governo para obter os superávits fiscais do primeiro quadrimestre. Segundo dados atualizados até o último dia 7, a União investiu apenas 1,99% do total previsto no Orçamento de 2004. Em números, foram raquíticos R$ 246,2 milhões dos R$ 12,4 bilhões autorizados até dezembro.
Nessa categoria estão obras, aquisição de equipamentos e demais ações destinadas a ampliar a capacidade produtiva do País. Apesar de sua importância, esses gastos são muito mais sujeitos a cortes do que as despesas com pessoal e manutenção da máquina administrativa.
No ano passado, quando o setor público fez uma economia recorde para o pagamento de dívidas, o investimento do governo federal foi de apenas R$ 2,3 bilhões, 16,5% do previsto no Orçamento.
Dos R$ 238 milhões autorizados para a habitação, por exemplo, nenhum centavo foi gasto até agora. O mesmo tratamento foi dado aos R$ 166 milhões previstos para o saneamento. No transporte, setor em que o investimento público é chave, o desempenho também é pífio: R$ 3 milhões, ou 0,12% dos R$ 2,4 bilhões orçados.
Nas outras duas áreas que lideram o investimento federal, saúde e defesa, a execução está acima da média, mas bem abaixo do que seria normal. Na primeira, R$ 85 milhões, ou 3,3% do total; na segunda, R$ 70 milhões, ou 6,1% - nesse caso, a despesa é puxada pelo pagamento, parcelado, do novo avião a ser usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O sacrifício dos investimentos é consequência do engessamento do gasto público no Brasil. Despesas não-prioritárias, mas obrigatórias, como pessoal e benefícios previdenciários, crescem continuamente; a legislação também impõe pisos para gastos em áreas como saúde e educação.
Ao todo, a União só tem autonomia para aplicar livremente pouco mais de 10% de seu Orçamento - que, neste ano, prevê despesas de R$ 326 bilhões, excluindo os encargos financeiros. Os números comprovam: os gastos com pessoal, até o dia 7, chegaram a 30,8% do previsto para o ano. Nas demais despesas correntes, cujo principal componente é o pagamento de aposentadorias, a execução é de 28,6%, compatível com o período.

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