A privatização do Banespa deixou um prejuízo de cerca de R$ 8 bilhões para o governo federal, segundo cálculos de especialistas em finanças públicas. O Tesouro Nacional teve de injetar R$ 15 bilhões para sanear o Banespa e recebeu de volta R$ 7,05 bilhões, o que quer dizer que a privatização do banco deixou uma conta negativa, apesar do ágio de 281% alcançado no leilão.
O Estado São Paulo recebeu, em valores atuais, R$ 3,1 bilhões pela venda do Banespa ao Tesouro Nacional em dezembro do ano passado, de acordo com os cálculos da Secretaria de Fazenda do Estado. Além da despesa com a compra do banco, a União deu a São Paulo um subsídio de aproximadamente R$ 12 bilhões nos juros pagos sobre a dívida que o Estado tinha com o Banespa no período que vai desde que o contrato de refinanciamento foi assinado com a União, em maio de 97, até a privatização do Banespa.
O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, nega que o governo federal tenha tido prejuízo na venda do Banespa. ‘‘Esse evento não pode ser analisado isoladamente’’, explica o secretário. ‘‘A União e São Paulo saíram ganhando porque houve uma mudança de regime fiscal que beneficia os dois.’’
Na opinião do secretário, seria preciso levar em conta as contribuições do ajuste fiscal para a redução das taxas de juros e para a entrada de investimentos diretos estrangeiros no País. Só assim seria possível, de acordo com Barbosa, fazer uma avaliação do ganho ou prejuízo com a venda do Banespa.
O secretário de Fazenda em exercício de São Paulo, Fernando Dall’Acqua, avalia que a venda do Banespa para a União no final do ano passado foi bastante positiva para o Estado. ‘‘Na nossa avaliação, não tivemos prejuízo algum porque recebemos R$ 3,1 bilhões em dinheiro e, indiretamente, o subsídio na taxa de juros’’, diz o secretário. ‘‘Isso apesar de São Paulo ter sido prejudicado pela multa de R$ 2,8 bilhões imposta pela Receita Federal e que obrigou uma mudança no curso das negociações.’’
Quando vendeu o banco em definitivo para a União, em dezembro de 99, São Paulo recebeu R$ 1,990 bilhão e mais R$ 169 milhões pelo ágio da privatização da Cesp Tietê. Como o preço foi definido com base no resultado do Banespa em dezembro de 1998, a correção dos valores tem de ser feita levando em conta os juros acumulados em 1999 e até novembro deste ano. Pelos cálculos feitos por Dall’Acqua, isso eleva o preço de venda do Banespa para R$ 3,071 bilhões. Além disso, o Estado recebeu outros R$ 75 milhões desde que a Receita Federal reviu o valor da multa aplicada ao banco, o que faz com que o valor pago a São Paulo suba para R$ 3,1 bilhões.
O maior ganho do Estado, entretanto, foi com o subsídio às taxas de juros. Antes do acordo de refinanciamento com a União, São Paulo pagava juros de mercado sobre sua dívida com o Banespa e, com o contrato, passou a ter juros fixos e menores.

mockup