Brasília - O governo federal, os Estados e as prefeituras fazem neste ano a menor poupança conjunta em 15 anos, desde que foi iniciado o programa de ajuste das contas públicas. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, de janeiro a outubro foram economizados R$ 51,2 bilhões para o abatimento da dívida pública, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto.
Como proporção da economia, só não foi pior que o 0,5% do PIB obtido em 1998, quando o País caminhava para um colapso da política econômica. No ano seguinte, sob imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo Fernando Henrique Cardoso começou a adotar metas para os resultados das contas públicas, política mantida pela gestão petista.
Desde os anos Lula, a meta é poupar a cada ano o equivalente a 3,1% do PIB. Essa poupança, chamada de superavit primário, é o que sobra das receitas após o pagamento das despesas com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos.
No mês passado, o superavit - com o acréscimo de parte das estatais - foi de R$ 6,2 bilhões, o menor para o mês, em valores nominais, já medido pela atual metodologia (que considera parte das estatais), iniciada em 2002. Em 12 meses, foram R$ 67,9 bilhões.
Os resultados estão muito distantes da meta inicialmente estabelecida pelo governo para o ano, de R$ 156 bilhões, e mesmo do objetivo mais modesto anunciado em julho, de R$ 111 bilhões. O motivo principal é a estratégia adotada pelo governo Dilma Rousseff para tentar estimular o crescimento da economia: elevar gastos públicos e reduzir impostos para impulsionar a renda e o investimento privado.

Sob Controle
O governo defende sua política fiscal com o argumento de que a dívida pública está sob controle. Ao longo do ano, ela passou do equivalente a 35,2% para 35,1% do PIB - essa proporção chegava aos 60% quando o PT assumiu o Palácio do Planalto.
No entanto, o cálculo brasileiro da dívida tem sido questionado por especialistas e organismos internacionais, por excluir da conta as dívidas contraídas pelo Tesouro Nacional para injetar dinheiro nos bancos federais e expandir o crédito. Pelos critérios adotados internacionalmente, a dívida pública do País se aproxima dos 70% do PIB, o maior patamar entre as principais economias emergentes.

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