A arrecadação de tributos federais somou R$ 9,080 bilhões em setembro, alcançando valor recorde para o mês. ‘‘Foi um resultado modesto, porém ele mantém a tendência de crescimento moderado que temos obtido a cada mês’’, comentou ontem a secretária-adjunta da Receita Federal, Lytha Spindola, ao anunciar o resultado. De fato, a arrecadação de setembro apresenta um crescimento real de 5,46% com relação ao mesmo mês do ano passado. Houve, porém, uma queda de 9,36% na comparação com o resultado de agosto.
A redução, segundo Lytha Spindola, ocorreu porque em agosto os cofres da Receita receberam uma injeção de R$ 1,3 bilhão com o recolhimento das taxas de outorga dos serviços de telecomunicação. Esse tipo de receita não ocorreu no mês de setembro, por isso foi registrada a queda. Retirando-se de agosto a receita atípica das privatizações, setembro apresentaria um crescimento real de 5,31%.
Nos primeiros nove meses do ano a arrecadação já somou R$ 81,555 bilhões, um valor 9,25% maior do que o alcançado no período de janeiro a setembro do ano passado. O principal responsável pelo crescimento deste ano é a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) que, sozinha, já rendeu aos cofres públicos R$ 4,836 bilhões neste ano e responde por 5,39% da arrecadação total.
O crescimento da CPMF teve como contrapartida a redução do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital, em 9,99%. ‘‘Com a CPMF, as aplicações de curto prazo praticamente acabaram’’, explicou a secretária-adjunta.
A análise dos dados do mês de setembro mostra que as instituições financeiras estão pagando mais tributos. Elas pagaram 158,8% a mais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 99,21% a mais de Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) do que em agosto. Lytha Spindola explicou que, até agora, os bancos recolhiam pouco imposto porque estavam compensando o valor de ações judiciais ganhas contra o governo. ‘‘Eram ações questionando tudo, de PIS a CPMF’’, disse ela. ‘‘Aparentemente, esses créditos estão acabando’’, afirma Spindola.
Por outro lado, uma fonte importante de receitas para o governo está perdendo força: a conversão de créditos judiciais. No ano passado, o governo reforçou a arrecadação em cerca de R$ 3 bilhões com a cobrança de ações ganhas na Justiça, a maior parte questionando a cobrança do PIS. Agora, as causas de maior valor e aquelas que o governo tinha mais chances de receber já foram liquidadas. Por isso, a arrecadação do PIS caiu 21,47% em setembro, na comparação com setembro do ano passado.
Comparando-se os primeiros nove meses do ano com igual período de 96, destaca-se o crescimento dos tributos relacionados à importação. O Imposto de Importação apresentou elevação de 14%, enquanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos importados cresceu 28,58%. Só a importação de automóveis cresceu 81,1%, segundo os dados divulgados pela Receita.

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