Em se tratando de transporte coletivo em Londrina, iniciamos 2019 exatamente como terminamos 2018 - discutindo valor da passagem e sem qualquer avanço na discussão. O momento é oportuno para uma reflexão.

Viabilidade econômica...
Um serviço privado que não remunere minimamente o capital está fadado a quebrar. Por outro lado, sugerir a municipalização do transporte coletivo como solução de qualidade e atendimento é, no mínimo, temerário.

... e custo ao usuário...
Acontece que garantir a lucratividade mínima exigida pelo investimento significa um ônus elevado a ser arcado pelo usuário do transporte coletivo.

... são a causa da contenda...
Há argumentos defensáveis de ambos os lados - o empresário que precisa garantir uma rentabilidade mínima e o usuário que se sente lesado pelo preço que paga. Está criada a celeuma.

..., mas não apontam o erro.
Se ambos têm razão onde está realmente o problema? Alguns conceitos de economia como a definição do que é um 'bem público' e o que são 'externalidades', podem nos ajudar.

Um bem público...
Em economia, um bem público (ou coletivo) não é necessariamente aquele provido pelo Estado, mas aquele cuja utilização por uma pessoa não prejudica a utilização por qualquer outra. Diz-se que são não-rivais e não-excluíveis.

... que extrapola sua função primeira ...
Em sua essência e respeitadas suas peculiaridades, o transporte urbano é um bem público e seus serviços vão muito além de levar pessoas de um ponto a outro.

... e gera ganhos sociais ....
A utilização do transporte coletivo ajuda a desobstruir as ruas para os veículos particulares, há menos engarrafamentos e maior ganho de tempo de deslocamento.

... econômicos, ambientais e...
Libera vagas de estacionamento e reduz a poluição pois o resíduo gerado por um ônibus é quase quatro vezes menor por pessoa, que o veículo particular.

... sempre disponível.
Independentemente de utilizá-lo ou não, o ônibus fará regularmente seu trajeto, estando sempre disponível, para que você faça sua opção.

Externalidades positivas...
Estes efeitos sociais, econômicos e ambientais indiretamente causados pelo transporte público, são chamados 'externalidades positivas'.

... que precisam ser computadas ...
Acontece que o benefício que atinge toda a sociedade é arcado unicamente pelo preço cobrado na passagem; portanto, somente o usuário assume os custos das benesses que são para todos.

... e compartilhadas.
É aqui que está o erro. Para ser justo é preciso que cada um banque com seu quinhão dos custos. É necessário encontrar formas de redistribuir melhor esta conta.

Fórmulas já existem...
A lógica de cobrança desta natureza já é utilizada em vários outros serviços que, independente do uso ou não, são taxados. São exemplos: a coleta de lixo, taxa mínima de água e rede de esgotos.

... e não é subsídio.
A discussão aqui é por uma redistribuição dos custos para que a parcela menos privilegiada não seja a única a custear o benefício que é de todos.
Essa conversa soará estranha à primeira leitura, mas pense nisso.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é professor doutor na UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

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