UFPR tem condições de manter atividades até setembro

Com um orçamento R$ 1 bilhão menor, as universidades federais de todo o País estão à beira de um colapso, e no Paraná a situação não é diferente. O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Ricardo Marcelo Fonseca, já disse que se o orçamento discricionário das federais não for desbloqueado, a universidade só tem condições de manter suas atividades até setembro ou outubro deste ano.

O orçamento discricionário das universidades aprovado para 2021 foi de R$ 4,3 bilhões, menor do que os R$ 5,4 bilhões do ano anterior. O dinheiro é relacionado ao orçamento discricionário das universidades, no qual não entram salários. São recursos utilizados sobretudo para a manutenção das instituições, com gastos como iluminação, limpeza e segurança.

Além da redução do orçamento, boa parte dos recursos do MEC, em especial das universidades, dependem de uma aprovação extra por parte do Congresso. Com o atraso na aprovação do orçamento deste ano, a situação foi se agravando para as universidades. Em portaria publicada no último dia 13, o governo liberou a maior parte desses valores que antes precisariam de aprovação extra, cerca de R$ 2,6 bilhões. Ainda estão bloqueados, no entanto, 13,89% desse recurso previsto, o que equivale a cerca de R$ 600 milhões.

"O drama é comum a todas as universidades federais brasileiras. Talvez o colapso vai ser em prazos diferentes de acordo com cada instituição, mas será inevitável", diz o reitor da UFPR. O corte do orçamento na instituição chegou a 20% em relação ao montante do ano passado. Com o bloqueio de mais 13%, quase um terço do orçamento da universidade ficou comprometido. Em 2020, o montante destinado à UFPR foi de R$ 156,3 milhões, e caiu para R$ 103 milhões em 2021.

"Na medida que o orçamento diminui, as despesas aumentam", lamenta Fonseca. "É questão de matemática básica. Temos uma despesa mensal de contratos de manutenção, de limpeza, segurança, luz. Mesmo com a universidade de modo remoto, considerando a previsão do jeito que está agora, a partir de setembro, outubro, a universidade não tem mais condição de funcionar."

A UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) estima que 20% do orçamento de 2021 esteja comprometido com os novos cortes e afirma que realiza estudos internos sobre o impacto total dessas restrições no funcionamento dos 13 campus da universidade.

Neste primeiro momento, a instituição diz acreditar que as atividades de ensino estejam preservadas, uma vez que o regime de aulas remotas, imposto pela pandemia da Covid-19, reduz custos de manutenção da estrutura da universidade. "No entanto, os investimentos com pesquisa e extensão são os que mais poderão sofrer as consequências imediatas das restrições orçamentárias", continua a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Para contornar a situação, a UTFPR diz que busca parceiros na iniciativa privada. "Ainda que tais recursos externos não sejam suficientes para o desempenho pleno da Universidade, acredita-se que a palavra agora é sobrevivência e o cumprimento das responsabilidades da Universidade junto à sociedade brasileira."

O reitor da UFPR também diz que esse tipo de parcerias são buscadas, mas não são suficientes. "Esforços nunca faltaram, mas não são a solução para esse problema. O orçamento tem que ser desbloqueado e depois recomposto."

'NO LIMITE'

Fonseca afirma que a universidade "opera no limite" desde 2016, a partir de quando o orçamento destinado à instituição diminui ano após ano. Naquele ano, o orçamento era de R$ 185 milhões. "Lastimavelmente, vivemos crise atrás de crise. Mas como toda a gordura já foi queimada, esse corte é inadmissível."

"É inviável que a gente seja capaz de fazer as atividades de ensino, pesquisa e extensão de maneira satisfatória, ainda que em meio à pandemia", ele continua. "A pandemia causa desafios novos à universidade, tanto do ponto de vista de pesquisa, quanto do ponto de vista de investimento. Antes não tínhamos estratégias remotas, treinamento, inclusão digital que no ano passado teve apoio do MEC, mas que no seu conjunto não será suficiente para segurar a onda nova."

Vale lembrar que a universidade desenvolve uma vacina contra a Covid-19, que deve finalizar a fase de testes pré-clínicos até o final de 2021. Os pesquisadores estimam que até 2022 o imunizante possa ser disponibilizado para a população, caso seja aprovado nos testes pré-clínicos e clínicos.

Além disso, faz parte da estrutura da UFPR o maior hospital público do Paraná, o Hospital de Clínicas. Os campi da universidade também produzem cerca de 100 mil litros de álcool gel, e possuem projetos de pesquisa nas mais diversas áreas do conhecimento voltados ao controle da pandemia. No ano passado, a universidade participou da fase 3 dos testes clínicos da vacina Coronavac. "As universidades, sobretudo as públicas, estão dando uma contribuição crucial à sociedade neste momento de emergência", pontuou Fonseca.

"Investir nas universidades públicas é garantir o desenvolvimento nacional", destaca ainda a nota da UTFPR. "Por isso, espera-se que haja conscientização e empenho em todos os setores da governança federal para a reversão dos possíveis danos causados pelos novos cortes."

MEC

Em nota, o MEC (Ministério da Educação) citou a portaria do ME (Ministério da Economia) nº 5.545, de 11 de maio, que liberou para as unidades do ministério todo o valor das despesas discricionárias bloqueadas no órgão 93000 (Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa), no total de R$ 2,6 bilhões. O ministério ressalva, entretanto, que não se trata de crédito adicional, pois o orçamento já estava alocado nas unidades - apenas não estava disponível para empenho.

O MEC salienta, ainda, que até esta sexta-feira (21), deve ser publicado o decreto de programação orçamentária e financeira, que pode limitar o empenho desses recursos. Além disso, o ministério observa que a medida não altera o valor do bloqueio de R$ 2,7 bilhões estabelecido pelo Decreto 10.686 de 22 de abril.

"O MEC está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021", finaliza a nota.(com Folhapress)