Agência Estado
O risco de a reunião de cúpula América Latina e Caribe/União Européia, marcada para a semana que vem, nos dias 28 e 29 (segunda e terça-feira), no Rio de Janeiro, transformar-se apenas em um encontro político e social ficou afastado ontem depois que os países europeus decidiram iniciar as negociações de uma zona de livre comércio com o Mercosul e com o Chile. O acordo passaria a valer a partir de 1º de julho de 2001.
Os ministros de Relações Exteriores da União Européia, reunidos em Luxemburgo, aceitaram a proposta espanhola para que essas negociações (redução tarifária e eliminação de barreiras na área de serviços, principalmente), possam começar no segundo semestre de 2001.
A nova fórmula foi uma saída intermediária entre a proposta alemã (iniciar as negociações no próximo ano) e da França, Inglaterra e Irlanda (começar só em 2003). O impasse no qual os 15 países haviam mergulhado desde a apresentação da proposta, em julho de 1989, se intensificou no último ano por pressão dos maiores produtores agrícolas europeus, entre eles a França.
Logo de manhã, o ministro francês, Hubert Vedrine, chegou a pedir ‘‘um tempo’’ para consultar o seu governo sobre a proposta espanhola. Feita a consulta, a França pediu que a Comissão Européia faça um informe periódico sobre o impacto econômico na União Européia na medida em que as negociações avancem com o Mercosul e com o Chile, principalmente no tema agrícola.
‘‘As negociações serão conduzidas e concluídas levando em conta os resultados da nova rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do calendário previsto para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)’’, diz o texto do Acordo de Luxemburgo.
Embora a posição do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Chile, seja o do sistema ‘‘single undertaking’’ (tudo se negocia e tudo terá de ser aprovado para entrar em vigor), a França quer ainda negociar a questão agrícola excluindo os produtos mais sensíveis, entre eles açúcar, cereais e carne.
‘‘A UE aceitou liberalizar, de forma gradativa e recíproca, todo o comércio de bens e serviços com a intenção de chegar a uma zona de livre comércio, levando em conta a sensibilidade de determinados setores de produtos e serviços e de acordo às normas da Organização Mundial do Comércio’’, acrescenta o texto.
Para o vice-presidente da Comissão Européia, o espanhol Manuel Marín, o que existia até ontem era um problema de ‘‘ordem psicológica mais do que de conteúdo’’ de alguns países para dar o sinal verde ao mandato negociador. Com o Acordo de Luxemburgo, os chefes de Estado e de governo europeus chegarão agora ao Rio de Janeiro pelo menos com alguma proposta e não mais de mãos vazias.
Acertada a data do início das negociações, os ministros europeus terão menos trabalho para definir a pauta e diretrizes das negociações que pretendem iniciar com os países do Mercosul. Vir ao Rio de Janeiro sem proposta alguma teria sido constrangedor para os 15 países membros da UE, segundo analistas.

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