SÃO PAULO - Pela primeira vez depois do Plano Real, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou duas sentenças do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo sobre reajuste salarial. Desde a desindexação da economia, o TST derrubou todas as formas de aumento de salários arbitrados pelos juízes paulistas. A regra foi quebrada com dois despachos do presidente do órgão, Ermes Pedro Pedrassani, reconhecendo reajustes concedidos pelo TRT aos metalúrgicos e aos padeiros de São Paulo no final do ano passado.
O despacho de Pedrassani, assinado quarta-feira e divulgado ontem, devolveu prestígio aos tribunais regionais de todo o País e, segundo o presidente do TRT de São Paulo, Délfio Buffulin, coloca ‘‘no devido eixo’’ as negociações salariais daqui por diante. ‘‘Creio que os empresários serão mais cautelosos e evitarão apostar mais em recursos ao TST do que na negociação em si’’, disse. Grandes negociações no ano passado fracassaram porque os empresários, certos de decisão do TST derrubando qualquer reajuste, não ofereciam nenhum aumento de salário.
O TRT-SP mediou as conversações entre metalúrgicos e empresários em novembro e dezembro de 1996. Diante da impossibilidade de acordo, valeu-se de dados do IBGE e do IPEA sobre produtividade setorial e arbitrou um índice de reajuste: 4,4% sobre salários de outubro e outros 4,49% sobre salários de dezembro. O Sindicato Nacional das Indústrias de Máquinas recorreu da sentença e perdeu.
‘‘É uma decisão muito importante para nós’’, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva. No caso dos padeiros, o TST manteve o aumento real de 5,36% porque o índice foi fundamentado também em estudo do IBGE sobre ganhos no setor de panificação.

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