TST beneficia trabalhadores rurais
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quarta-feira, 07 de julho de 2004
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os empregadores rurais vão ter que pagar o reajuste salarial de 19,36% referente a reposição da inflação (INPC) de maio de 2002 a maio de 2003 a cerca de 95 mil trabalhadores rurais assalariados do Paraná. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou três recursos extraordinários interpostos pela classe patronal. A decisão contempla ainda os trabalhadores com o pagamento de horas extras em 55% acima do valor da hora normal. Não cabe recurso à decisão do TST.
''O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Paraná já tinha dado decisão favorável aos trabalhadores no ano passado. Mas a classe patronal recorreu alegando que a decisão do TRT era inconstitucional. O TST, entretanto, não acolheu sob o argumento que a questão é cláusula de convenção coletiva'', explicou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Antonio Lúcio Zarantonello, que vê a decisão como um ganho material e também político.
Para Zarantonello, a decisão vai ajudar em outras negociações com os empregadores. ''Agora os patrões sabem que é melhor negociar porque a instância superior já se posicionou a favor do trabalhador, que sempre foi o lado mais fraco'', comemorou. No momento, a Fetaep negocia junto aos patrões a reposição salarial referente a maio de 2003 a maio de 2004. Os trabalhadores pedem 5,6% de reposição do INPC e que o salário dos trabalhadores iniciantes seja de R$ 300 (o salário mínimo mais 15%).
A Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep), que representa a classe patronal, informou que ainda não vai se posicionar sobre o assunto porque não foi comunicada oficialmente da decisão do TST.


