Bolsonaro e Trump: troca de elogios na Casa Branca
Bolsonaro e Trump: troca de elogios na Casa Branca | Foto: JIM WATSON

O anúncio de apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), feito nesta terça-feira (19) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empolgou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que foi a Washington. Desde 2017, o País pleiteia o ingresso no clube de 36 nações, quase todas muito desenvolvidas.

Nas Américas, somente Canadá, México e Chile, além dos Estados Unidos, integram a organização. A OCDE mantém cooperação com o Brasil, a Índia, a Indonésia, a China e a África do Sul, mas nenhum desses países são estados-membros. “O traço comum do nosso trabalho é um compromisso compartilhado com economias de mercado apoiadas por instituições democráticas e focadas no bem-estar de todos os cidadãos”, diz o site da organização.

Para o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Edson Campagnolo, a entrada do Brasil na OCDE, se concretizada, irá melhorar o ambiente de negócios e impulsionar principalmente as exportações brasileiras. “É um clube seleto no qual vários países trabalham juntos para uma integração econômica. Se entramos seremos altamente beneficiados”, opina.

Campagnolo ressalta que os investidores internacionais gostam de alocar seus recursos em ambientes que transmitem segurança. “Se entrar na organização, o Brasil traz segurança jurídica para dentro das nossas fronteiras”, alega. Estar na OCDE, de acordo com ele, será importante para que o País receba os investimentos em infraestrutura dos quais necessidade.

Na opinião do presidente da Fiep, o Brasil preenche os principais requisitos para pertencer ao clube, mas ainda precisa avançar em alguns aspectos “Passamos bem na prova de estabilidade democrática. Os desafios estão nas reformas e na questão da abertura para uma economia de mercado.”

O analista de desenvolvimento técnico da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Jhony Möller, também aposta na entrada do Brasil na OCDE. “Se conseguirmos chegar lá será prova do nosso comprometimento com as boas práticas da organização. São regras seguidas pelos 36 países-membros não só na economia, mas nas áreas social e ambiental”, afirma.

Ele não tem dúvida de que fazer parte do clube vai favorecer o ambiente de negócios e melhorar a confiança do Brasil entre os investidores. “É como ter uma pontuação maior na hora de competir com outros países.” Möller entende que o governo federal está trabalhando para que o Brasil possa cumprir toda as regras exigidas para a entrada no clube.

CONDIÇÃO

O apoio à entrada na OCDE, no entanto, não saiu de graça. Em troca, o Brasil abrirá mão de seu "tratamento especial e diferenciado" na OMC (Organização Mundial de Comércio), que dá ao país maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na organização de comércio. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como "em desenvolvimento", classificação que garante tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.

"Seguindo seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, em linha com a proposta dos EUA", disse o comunicado conjunto dos países.

Ao aceitar isso, o Brasil perde a possibilidade de fazer acordos de preferências comerciais semelhantes aos fechados com a Índia e o México. Esses acordos, que reduzem tarifas de apenas parte dos produtos dos países, só são possíveis devido ao tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, que os desobriga de eliminar barreiras de mais de 85% de todos os produtos para poder firmar um tratado.

No proposta dos EUA, países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, não podem se autodesignar em desenvolvimento. Turquia e Coreia do Sul, que já são membros da OCDE, mantêm seu tratamento diferenciado na OMC.

Além disso, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização -a maior parte deles já foi atendida.

Precisa também da aprovação dos europeus, que pressionam para que o próximo pais admitido seja do continente, já que o último a entrar foi um latino-americano, a Colômbia.

O presidente argentino Mauricio Macri, por exemplo, arrancou em abril de 2017 uma declaração de Trump apoiando a entrada do país na OCDE, mas quase dois anos depois a Argentina segue fora do clube.

O Brasil também ganhou status de aliado prioritário extra-Otan. "Eu pretendo designar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan, e quem sabe, até membro da Otan, vou falar com o pessoal", disse Trump na entrevista coletiva. (Com Folhapress)

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